A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira requerimento do vereador Francisco Chagas (PT) para a realização de uma audiência pública na região do Jardim Paulistano/Brasilândia para discutir a implementação de políticas públicas em áreas como saúde, educação, transporte e habitação. Segundo Chagas, a ideia é convidar representantes de secretarias municipais,… Ler mais »

Mozart Gomes / CMSP A Comissão do Idoso e de Assistência Social realizou uma reunião nesta terça-feira para debater as políticas públicas que devem ser priorizadas no Orçamento de 2012. Neste primeiro encontro, os idosos participantes apontaram temas variados, como saúde, transporte e mudanças que devem ser realizadas para melhorar a qualidade de vida. Segundo… Ler mais »

Moradores de terrenos públicos em áreas de risco de São Paulo reclamaram nesta sexta-feira da forma como a Prefeitura vem realizando a remoção de famílias desses locais. Mais de 120 pessoas participaram de audiência pública realizada na Câmara Municipal por iniciativa do vereador José Américo (PT). A Prefeitura iniciou as remoções após um estudo feito… Ler mais »

A subcomissão instalada na Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher para acompanhar a aplicação dos recursos financeiros destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) definiu nesta quarta-feira o cronograma de trabalho a ser desenvolvido até o final do ano. A próxima atividade da subcomissão, no dia 27, é convidar economistas e especialistas da… Ler mais »

Os vereadores membros da subcomissão instalada na Câmara Municipal de São Paulo para apurar denúncias de fraudes nas outorgas onerosas — instrumento que autoriza, mediante pagamento, construções acima do permitido pelo coeficiente básico definido pelo zoneamento — defendem a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Segundo o presidente da subcomissão, vereador Aurélio Miguel… Ler mais »

A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa realizará audiência pública nesta sexta-feira para discutir a política adotada pela Prefeitura de São Paulo na remoção de famílias que ocupam áreas de risco em terrenos públicos. O encontro foi solicitado pelo vereador José Américo (PT) diante de denúncias de irregularidades e descumprimento da lei por parte… Ler mais »

A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (19) a realização de uma audiência pública com membros do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico (Compresp) e da secretaria Municipal de Cultura —  com data a ser definida — para prestar esclarecimentos sobre a negativa ao pedido de tombamento… Ler mais »

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher promoveu nesta quarta-feira uma audiência pública para discutir políticas para crianças, adolescentes e adultos com autismo.  A principal reclamação dos pais de pessoas com a patologia é a falta de atendimento nos Centros de Apoio Psicossocial (CAPS). A presidente da comissão, vereadora Juliana Cardoso (PT), disse… Ler mais »

A subcomissão instalada no âmbito da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente para acompanhar as ações voltadas à Copa do Mundo de 2014 marcou uma nova reunião para a próxima quarta-feira (26). O encontro foi solicitado pelo vereador Tião Farias (PSDB), que proporá uma parceria com o Instituto Ethos para acompanhamento dos recursos… Ler mais »

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira uma série de requerimentos com pedidos de informações sobre áreas contaminadas ou sob suspeita de contaminação na cidade de São Paulo. Três deles, de autoria dos vereadores Paulo Frange (PTB) e Juscelino Gadelha (PSB), dizem respeito à região de ex-lagoas nas proximidades… Ler mais »