A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia decidiu, nesta quarta-feira, investigar supostas irregularidades nas atividades do Controlar — empresa responsável pela inspeção veicular ambiental na cidade de São Paulo. Segundo Aurélio Nomura (PV), autor de dois requerimentos sobre o assunto aprovados em reunião do colegiado, os vereadores buscarão com a Secretaria… Ler mais »

  O Projeto de Lei do vereador Chico Macena (PT) inclui no calendário oficial da cidade a Virada Gastronômica Paulistana, a ser realizada anualmente no mês de março. Segundo o projeto, a Virada consistiria na promoção e divulgação da diversidade gastronômica do município de São Paulo, na semana que antecede o Congresso Internacional de Gastronomia,… Ler mais »

Um projeto de lei de autoria do vereador Donato (PT) prevê o atendimento em creches privadas das crianças de famílias carentes que não tenham conseguido matrícula nas unidades da rede pública. O benefício seria concedido por meio do Programa-Pró Criança. O PL, de número 261/2009, foi apreciado nesta quarta-feira pela Comissão de Finanças e Orçamento… Ler mais »

A Comissão de Meio Ambiente recebeu nesta terça-feira idealizadores do Projeto Fome — ação da Plataforma Sinergia para o combate ao desperdício de alimentos. A iniciativa, que já tem o apoio da Prefeitura de São Paulo, busca reaproveitar alimentos que seriam jogados fora por indústrias, supermercados, bares e restaurantes e, através de um processo industrial,… Ler mais »

Um Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PLO) de autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB) prevê o aumento de 31% para 36% do percentual do Orçamento municipal destinado para Educação. A propositura, de número 03/2009, foi defendida nesta quarta-feira em audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento. Dos 36% previstos no projeto, 6% seriam… Ler mais »

A Comissão do Idoso e de Assistência Social continuou nesta terça-feira o debate sobre propostas de alterações no Conselho Municipal que discute políticas para os idosos. Em uma reunião lotada, buscou-se alcançar um consenso nas mudanças necessárias para que o Executivo elabore um projeto de lei que atualize o Grande Conselho Municipal do Idoso —… Ler mais »

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal realizará na reunião ordinária desta quarta-feira (19) a apresentação do Projeto Fome, que tem como objetivo o beneficiamento de alimentos descartados ou incinerados por bares, hotéis, restaurantes, açougues, padarias e supermercados, entre outros estabelecimentos, para serem ofertados gratuitamente para populações carentes. Idealizada pela Plataforma Sinergia, a iniciativa… Ler mais »

A situação da saúde do idoso na cidade de São Paulo foi tema da reunião desta terça-feira da Comissão do Idoso e de Assistência Social da Câmara Municipal. Entre os problemas citados pelos participantes do encontro estão a demora para conseguir agendar um exame em São Paulo e o baixo número de médicos geriatras trabalhando… Ler mais »

Representantes de duas construtoras que tiveram suas obras embargadas por suspeitas de irregularidades no pagamento das outorgas onerosas foram ouvidos nesta terça-feira pela subcomissão da Câmara Municipal que investiga o assunto. Compareceram para prestar esclarecimentos advogados da Onoda Construtora e Incorporadora e da Porte Construtora. A alegação dos advogados foi a de que seus clientes… Ler mais »

Vereadores da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal fizeram na manhã desta terça-feira uma vistoria no Shopping Center Norte e constataram que os dutos para extração de gás metano do subsolo foram devidamente instalados, em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb)… Ler mais »