Mozart Gomes / CMSP A Comissão do Idoso e de Assistência Social iniciou nesta terça-feira os debates sobre a alteração da Lei nº 11242/92, que dispõe sobre o Grande Conselho Municipal do Idoso. Os vereadores pretendem que o órgão se torne deliberativo, diferente da situação atual. A constituição do Grande Conselho foi assunto de destaque… Ler mais »

Mozart Gomes / CMSP Uma subcomissão foi instalada nesta terça-feira no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa para apurar as denúncias de fraudes nas outorgas onerosas em São Paulo — instrumento que autoriza, mediante pagamento, construções acima do permitido pelo coeficiente básico definido pelo zoneamento. O colegiado será presidido pelo vereador Aurélio… Ler mais »

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza audiência pública na quarta-feira (28) para discutir a situação do Shopping Center Norte, construído em área contaminada crítica, segundo classificação da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), e de outros empreendimentos no entorno, como o Lar Center, Expo Center Norte e o Terminal… Ler mais »

Vereadores da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal e técnicos da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) participaram na manhã desta sexta-feira de uma vistoria ao shopping Center Norte para verificar a situação do sistema de drenagem de gás metano no local. O centro de compras está instalado em um terreno que funcionava… Ler mais »

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza audiência pública nesta sexta-feira para discutir a adequação do Poder Executivo à Lei Federal 12.212, de 20 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a tarifa social de energia elétrica e as condições de concessão do benefício aos consumidores de baixa renda. Com a publicação… Ler mais »

A percepção cada vez pior sobre o trânsito da cidade, detectada pela pesquisa sobre mobilidade urbana realizada pela Rede Nossa São Paulo e Ibope e apresentada nesta quarta de manhã na Câmara, foi o foco das discussões da 19ª reunião ordinária da Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia.   Para o vereador… Ler mais »

Gute Garbelotto / CMSP A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira a legalidade do Projeto de Lei 209/2011, de autoria dos vereadores Floriano Pesaro (PSDB) e José Police Neto, que propõe a readequação e reaproveitamento de edificações que hoje estão inutilizadas ou subutilizadas nas áreas centrais de São Paulo com o… Ler mais »

Fábio Jr Lazzari/ CMSP Um projeto de lei do vereador Aurélio Nomura (PV) prevê a concessão de Certificado de Conclusão de obras apenas aos imóveis que comprovarem o plantio de árvores nas calçadas. A propositura, de número 729/2007, foi apreciada nesta quarta-feira pela Comissão de Finanças e Orçamento e recebeu parecer favorável nos termos do… Ler mais »

Gute Garbelotto / CMSP A Comissão de Administração Pública da Câmara de São Paulo apresentou e aprovou nesta quarta-feira duas minutas de projeto de sua própria autoria — um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) e um Projeto de Lei (PL) —  que abordam a concessão de crédito consignado em folha de pagamento para servidores.  … Ler mais »

Fábio Jr Lazzari/ CMSP O Secretário Municipal de Educação, Alexandre Schneider, compareceu nesta quarta-feira à reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esportes e respondeu às críticas feitas nos últimos meses pelo vereador Celso Jatene (PTB) a respeito de licitações e o atraso na entrega de uniformes escolares na capital.   Em sua apresentação, o… Ler mais »