A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira o relatório do Projeto de Lei 183/2011, de autoria do Executivo, que define as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012. O texto compreende orientações para a elaboração da proposta orçamentária do município, a estrutura e a organização do orçamento, as alterações na legislação tributária, as… Ler mais »

Fábio Jr Lazzari/ CMSP O reajuste no repasse anual feito às prestadoras de serviços na área de assistência social foi debatido entre vereadores e representantes da Prefeitura nesta terça-feira, durante reunião da Comissão do Idoso e de Assistência Social. Para que os valores sejam revistos, seria necessária uma alteração na Lei de Parcerias, aprovada pela… Ler mais »

Mozart Gomes / CMSP A situação dos jovens no mercado de trabalho foi discutida nesta terça-feira na reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude. Para o vereador Alfredinho (PT), presidente do colegiado, apesar de existirem diversos programas que atendam a juventude nesse sentido, diversos erros nas políticas públicas… Ler mais »

Fábio Jr Lazzari/CMSP O vereador Adilson Amadeu (PTB) apresentou nesta terça-feira um novo pedido de vista do Projeto de Lei 288/2011, do Executivo, que dispõe sobre a concessão de incentivos de até R$ 420 milhões para a construção do estádio do Corinthians, na Zona Leste de São Paulo. Pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, o… Ler mais »

O Projeto de Lei 288/2011, de autoria do Executivo, que prevê incentivos fiscais de até R$ 420 milhões para a construção do estádio do Corinthians, volta à pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa nesta terça-feira (28) para avaliação de sua legalidade e constitucionalidade. Na última reunião do colegiado, o vereador Aurélio Miguel… Ler mais »

Proprietários de boxes no hortifruti do Pátio do Pari, na zona central de São Paulo, denunciaram nesta segunda-feira, durante reunião da subcomissão que investiga irregularidades na Feira da Madrugada, o pagamento de uma taxa para obterem o cadastramento de suas lojas junto a uma associação que administra o espaço. “A lei que impera na feira… Ler mais »

Fábio Jr Lazzari/ CMSP Os projetos de tornar o Palácio Anchieta um prédio sustentável e que proporcione mais qualidade de vida aos funcionários foram apresentados nesta quarta-feira durante reunião da Comissão Extraordinária Permanente de Meio Ambiente. A equipe de infraestrutura da Câmara Municipal apresentou aos vereadores o plano de “Retrofit” (modernização) da sede do Legislativo… Ler mais »

O vereador Aurélio Miguel (PR) pediu vista do Projeto de Lei 288/2011, que concede incentivos fiscais para a construção do estádio do Corinthians, durante a reunião desta terça-feira da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa. De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal, a partir do pedido de vista ele terá dois dias… Ler mais »

Fábio Jr Lazzari/ CMSP A Comissão Extraordinária Permanente do Idoso e de Assistência Social discutiu nesta terça-feira a criação do Fundo Municipal do Idoso — instrumento de captação e repasse de recursos —, proposta paralelamente a um projeto federal semelhante, já aprovado e que aguarda regulamentação. “Esse debate precisa passar pela cidade de São Paulo”, disse o… Ler mais »

Fábio Jr Lazzari/CMSP O presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), Fernando Antonio dos Santos Júnior, afirmou nesta terça-feira que uma das dificuldades do trabalho dos conselheiros tutelares é a falta de reajuste salarial. Em reunião da Comissão Extraordinária Permanente de Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacional, Júnior declarou que… Ler mais »