A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude realizou reunião nesta terça-feira com representantes do Executivo para debater a falta de creches, escolas e mobiliário para as instituições. “Os desafios e as possibilidades para a construção de equipamentos de educação infantil no município em consonância ao Programa Nacional de Reestruturação… Ler mais »

RenattodSousa Por iniciativa do vereador Juscelino Gadelha, a Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) realizou nesta segunda-feira (13) audiência pública sobre as condições socioeconômicas dos imigrantes em São Paulo.  De acordo com o parlamentar, que também é membro da Comissão de Direitos Humanos da Casa, o objetivo da audiência era averiguar o que avançou na… Ler mais »

Gustavo Garbelotto / CMSP O coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Urbano da Subprefeitura da Mooca, Gerson Gonçalves Branchni, se comprometeu a fechar os boxes de alvenaria que estão embargados por suspeita de irregularidades na Feira da Madrugada. Ele participou nesta segunda-feira (13) da reunião ordinária da subcomissão instalada na Câmara Municipal de São Paulo para… Ler mais »

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realiza audiência pública nesta terça-feira (14/06), às 11h, para discussão de projetos de lei sobre vigilância sanitária. O PL 601/2008, de Claudete Alves, dispõe sobre a vacinação gratuita contra o HPV (papiloma vírus humano) na rede municipal de saúde do município.   Já o PL 393/2010,… Ler mais »

A Comissão de Administração Pública realiza audiência pública nesta terça-feira (14/06) sobre o projeto de lei 144/2011, do Executivo, que institui o programa Nota Fiscal Paulistana e propõe alterações na legislação tributária municipal. O PL já foi aprovado em primeira votação na Câmara Municipal, no dia 31 de maio, e agora passa por novas discussões… Ler mais »

A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais realiza nesta segunda-feira (13/06) um debate público sobre as condições socioeconômicas dos imigrantes residentes em São Paulo. O tema foi sugerido pelo vereador Juscelino Gadelha (sem partido) diante de denúncias de que imigrantes estariam trabalhando por salários bem abaixo do mínimo estipulado por lei… Ler mais »

A Comissão de Finanças e Orçamento realizou, nesta sexta-feira, a última audiência pública temática sobre diferentes aspectos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012, discutindo a previsão de gastos municipais com secretários e representantes das pastas de Transporte, Esporte, Lazer e Recreação e Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida. O secretário de Esportes, Bebeto… Ler mais »

Nesta segunda-feira, dia 13, às 13h, os vereadores da Subcomissão da Feira da Madrugada — que apura as denúncias de irregularidades na fiscalização e comercialização de boxes no local — recebem o Chefe de Gabinete da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, Manoel Victor de Azevedo Neto; o Coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Urbano da Subprefeitura… Ler mais »

A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais realiza na segunda-feira (13/06) um debate público sobre as condições socioeconômicas dos imigrantes residentes em São Paulo. O tema foi sugerido pelo vereador Juscelino Gadelha (sem partido) diante de denúncias de que imigrantes estariam trabalhando por salários bem abaixo do mínimo estipulado por lei… Ler mais »

A Comissão de Finanças e Orçamento realiza nesta sexta-feira (10/06) uma nova audiência pública para ouvir três secretários que não compareceram ao primeiro convite para explicar as diretrizes orçamentárias de suas respectivas pastas para 2012. Em reunião realizada ontem, a comissão aprovou a convocação de Marcos Belizário (da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e… Ler mais »