MARCO CALEJO HOME OFFICE O PL (Projeto de Lei) 127/2023, que propõe a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), foi discutido em Audiência Pública na noite desta quinta-feira (27/4) pela Comissão de Administração Pública. O debate aconteceu no Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) Theobaldo de Nigris, na Mooca, zona leste da cidade. No projeto,… Ler mais »
Categoria: Comissões
Integração do Complexo Paraisópolis ao Programa de Investimentos passará por Audiência Pública na quarta
DA REDAÇÃO Na próxima quarta-feira (3/5), a partir das 11h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública para discutir dois PLs (Projetos de Lei) da Prefeitura. Um deles é o PL 28/2022, que altera a Lei da Operação Urbana Consorciada Faria Lima (Lei… Ler mais »
Itaquera terá mais uma Audiência Pública sobre a revisão do Plano Diretor
DA REDAÇÃO Na próxima terça-feira (2/5), a partir das 19h, a CCJ (Comissão de Constituição Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realiza uma Audiência Pública em Itaquera, da zona leste da capital, sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico). O texto da revisão está no PL (Projeto de Lei) 127/2023…. Ler mais »
Mobilidade Urbana é tema de Audiência Pública da revisão do Plano Diretor
DA REDAÇÃO Na próxima terça-feira (2/5), a partir das 17h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo discutirá “Mobilidade Urbana” no contexto da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) – PL (Projeto de Lei) 127/2023. O calendário completo com esta e outras Audiências Públicas pode ser consultado… Ler mais »
Gestão de serviços de atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica será tema de Audiência Pública
JORGE RUFINO HOME OFFICE A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo discutirá a gestão dos serviços especializados no atendimento às mulheres que sofrem violência doméstica em São Paulo em uma Audiência Pública na próxima terça-feira (2/5), a partir das 18h30. A convocação do debate atende requerimento da vereadora Elaine… Ler mais »
Projeto que inclui fisioterapeutas na isenção de rodízio em caráter excepcional para profissionais de saúde passa na CCJ
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (26/4), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), deu aval ao PL (Projeto de Lei) 145/2023, do vereador Alessandro Guedes (PT). A proposta altera o Decreto nº 61.016/2022 para incluir entre as isenções do rodízio dos veículos que é dado em caráter excepcional e temporário a médicos, enfermeiros,… Ler mais »
Educação municipal presta contas à Câmara em Audiência Pública
CAROL FLORES DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quarta-feira (26/4) uma Audiência Pública para a apresentação do relatório detalhado e prestação de contas da educação municipal referente aos três primeiros meses de 2023. O debate atende à Lei Orgânica do Município, que obriga a… Ler mais »
Vereadores realizam diligência no Hospital do Servidor Público Municipal
DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma diligência no HSPM (Hospital do Servidor Público Municipal) na manhã desta quarta-feira (26/4) para averiguar reclamações sobre a dificuldade de atendimento através do canal 156. O autor do requerimento, vereador Manoel Del Rio (PT), visitou a… Ler mais »
Comissão de Finanças dá aval à PL de incentivo ao uso de materiais biodegradáveis
HANNA BELTRÃO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira (26/4) os pareceres favoráveis de nove PLs (Projetos de Lei) e um PR (Projeto de Resolução). Entre as propostas está o PL 190/2019 do vereador licenciado Ricardo Teixeira (UNIÃO), que prevê a obrigatoriedade da substituição dos materiais compostos e embalados de plásticos por materiais biodegradáveis… Ler mais »
Revisão do PDE: Comissão de Política Urbana aprova mais duas Audiências Públicas regionais
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou, em reunião nesta quarta-feira (26/4), a realização de mais duas Audiências Públicas regionais sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), apresentada pelo Executivo por meio do PL (Projeto de Lei) 127/2023. Os debates, propostos pela vereadora Silvia da Bancada Feminista… Ler mais »