Mozart Gomes / CMSP A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira parecer favorável ao projeto de lei 0447/2009, nos termos do substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, que cria no âmbito do município a figura do cuidador. A matéria é de autoria do vereador Paulo Frange (PTB). De acordo com… Ler mais »

Fábio Jr. Lazzari/CMSP O secretário estadual de Planejamento e Desenvolvimento Regional, Emanuel Fernandes, que acumula o cargo de coordenador dos trabalhos do Comitê Estadual da Copa de 2014, não escondeu nesta quarta-feira a preocupação do poder público com relação às obras da Arena Corinthians, que começaram há apenas dois dias. Porém, apesar do cronograma apertado,… Ler mais »

Para o próximo ano, o plano de metas da Secretaria Municipal de Assistência Social inclui a construção de 51 Centros de Referência da Assistência Social (Cras), 20 Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e 15 centros para idosos e mulheres. Atualmente, a secretaria recebe 2% do valor total do orçamento do município — R$… Ler mais »

Mozart Gomes / CMSP A Comissão Extraordinária Permanente do Idoso e de Assistência Social realizou reunião nesta terça-feira para discutir os convênios da Secretaria Municipal de Assistência Social com as organizações sociais (OS). Segundo os representantes das OS, a publicação da Portaria 46 pela secretaria municipal — que dispõe sobre a tipificação da rede socioassistencial… Ler mais »

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou audiência pública nesta terça-feira para discussão de dois projetos de lei relacionados ao tema saúde pública. O primeiro PL, de número 601/2008, da ex-vereadora Claudete Alves, dispõe sobre a vacinação gratuita contra o HPV (papiloma vírus humano) na rede municipal de saúde. Também foi debatido… Ler mais »

Mozart Gomes/CMSP O secretário municipal de Finanças, Mauro Ricardo Machado Costa, participou de audiência pública na Câmara Municipal de São Paulo, nesta terça-feira, para expor o cumprimento das metas fiscais do Executivo para o primeiro quadrimestre deste ano. Segundo números apresentados por Costa, a arrecadação dos três principais tributos municipais — ISS, IPTU e ITBI… Ler mais »

Fábio Jr Lazzari/ CMSP A subcomissão instalada para investigar denúncias de irregularidades na Feira da Madrugada ouviu nesta segunda-feira o chefe de gabinete da Subprefeitura da Mooca, Altino José Fernandes, e a assessora do mesmo órgão, Amélia Carrara, sobre a gestão administrativa do local. Os vereadores Adilson Amadeu (PTB), presidente da subcomissão, Aurélio Miguel (PR)… Ler mais »

A Comissão de Finanças e Orçamento realizou, nesta quinta-feira, audiência pública para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012 para a saúde. Durante a reunião, o responsável pela Coordenação Financeira Orçamentária, Guilherme Estanislau do Amaral (representante da Secretaria Municipal da Saúde), afirmou que a maior dificuldade é falta de recursos humanos. Segundo Amaral,… Ler mais »

A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais realizou debate nesta quinta-feira sobre os crimes de ódio praticados em São Paulo por grupos intolerantes. Ataques recentes a homossexuais na região da Avenida Paulista e o caso de dois catadores de papel encontrados carbonizados no Centro foram lembrados no evento. Segundo a delegada… Ler mais »