A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou audiência pública nesta quarta-feira para que a Secretaria Municipal de Saúde prestasse contas das ações e da execução orçamentária referente ao primeiro trimestre deste ano. A apresentação foi realizada pelo secretário-adjunto José Maria Orlando. De acordo com ele, o valor total destinado à saúde é… Ler mais »

Ricardo Moreno / CMSP A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira parecer pela legalidade do substitutivo ao projeto de lei 349/1999, do vereador Wadih Mutran (PP), que dispõe sobre a obrigatoriedade de adaptação de leitura em braile nos painéis de controle de todos os elevadores instalados no município de São Paulo. Na… Ler mais »

Gute Garbelotto/CMSP A Comissão de Educação, Cultura e Esportes deu parecer favorável em reunião nesta quarta-feira ao substitutivo da Comissão de Política Urbana ao projeto de lei 252/2010, de autoria do vereador Aurélio Miguel (PR), que inclui a Semana de Conscientização sobre a Importância da Reciclagem de Óleo Vegetal Comestível, a ser realizada anualmente na… Ler mais »

A Comissão de Administração Pública decidiu criar, em nome do colegiado, um projeto de lei específico para os jornaleiros. A medida foi tomada nesta quarta-feira por conta de reclamações da categoria, que alega estar sendo prejudicada por alterações na concessão dos Termos de Permissão de Uso (TPUs).  De acordo com o presidente do Sindicato dos… Ler mais »

A Comissão Extraordinária Permanente do Meio Ambiente discutiu nesta quarta-feira os impactos da construção do Trecho Norte do Rodoanel. Participaram da reunião moradores da região afetada pela obra e o gestor ambiental da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.), Marcelo Arreguy. Durante a sessão, representantes da sociedade civil criticaram o processo de decisão sobre o projeto, afirmando… Ler mais »

O secretário municipal especial de articulação para a Copa, Gilmar Tadeu Ribeiro Alves, esteve na Câmara Municipal nesta quarta-feira para prestar esclarecimentos sobre a preparação da cidade de São Paulo para o Mundial de 2014. Ele foi ouvido na subcomissão instalada no âmbito da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente para acompanhar as… Ler mais »

A Câmara Municipal promove na quinta-feira (26/05) um debate sobre crimes de ódio na cidade de São Paulo, com a participação de Sérgio Salomão Shecaira, professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo (USP), e da delegada Margarette Barreto, da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi). A palestra é de iniciativa… Ler mais »

A Subcomissão da Copa 2014, instituída no âmbito da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, realizará nesta quarta-feira (25/05) a sua primeira reunião de trabalho. O grupo foi criado para acompanhar as ações desenvolvidas em São Paulo, especialmente pelo poder público municipal, a fim de habilitar a capital para receber os jogos da Copa… Ler mais »

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realiza nesta quarta-feira (25/05) uma audiência pública para prestação de contas das ações e da execução orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde referente ao primeiro trimestre deste ano. O secretário-adjunto José Maria Orlando fará a prestação de contas. Além dele, foram convidados representantes do Tribunal de… Ler mais »

A subcomissão instalada para avaliar o uso do Pátio do Pari, na zona central de São Paulo, onde funciona a Feira da Madrugada, realizou nesta segunda-feira a sua primeira reunião de trabalho. O presidente do colegiado, Adilson Amadeu (PTB), citou a construção e o funcionamento irregulares de novos boxes no local e pediu explicações sobre… Ler mais »