A Comissão de Finanças e Orçamento realizou nesta sexta-feira a primeira audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, que contou com a presença do Secretário Municipal de Planejamento, Rubens Chammas. “A LDO é o instrumento que estabelece a ponte entre a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual, explicou o… Ler mais »

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher agendou para o próximo dia 26 uma vistoria no Hospital do Servidor Público Municipal. O objetivo é averiguar denúncias apontadas pelo Conselho Gestor da instituição em relação ao atraso das obras no setor de odontologia. De acordo com ofício enviado aos vereadores, o setor em questão… Ler mais »

A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira requerimento do vereador José Américo (PT) que pede a convocação dos subprefeitos de Pinheiros e de Santana para explicar denúncias de que a lei 11.039/91, que regulamenta o comércio ambulante na capital, está sendo desrespeitada. A lei determinou a criação de CPAs (Comissões Permanentes… Ler mais »

O vice-presidente da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Gilberto Natalini (sem partido), confirmou nesta quarta-feira, na reunião ordinária do colegiado, que o processo para municipalizar o Hospital Sorocabana, na Lapa, está em andamento. Gerida por uma entidade privada, a unidade de saúde foi fechada em setembro do ano passado por problemas financeiros…. Ler mais »

Os membros da Comissão de Administração Pública que participaram da visita técnica ao Pronto-Socorro de Perus em 13 de maio observaram no local diversos problemas estruturais, que comprometem o atendimento de quase 15 mil pessoas por mês. Segundo relatório apresentado durante a reunião ordinária desta quarta-feira, a unidade de saúde possui diversas salas improvisadas, que… Ler mais »

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes deu parecer favorável ao voto em separado do vereador Claudio Fonseca (PPS) ao projeto de lei 313/2007, do vereador Eliseu Gabriel (PSB), que institui a meia-entrada para professores da rede pública em cinemas, teatros, shows e demais atos das áreas de esporte, cultura e lazer na cidade de… Ler mais »

A Comissão de Administração Pública recebeu nesta quarta-feira, em reunião ordinária, a superintendente da Autarquia Hospitalar Municipal, Flávia Terzian, para prestar esclarecimentos sobre a situação do hospital Waldomiro de Paula, em Itaquera, Zona Leste de São Paulo. Flávia explicou que a unidade de saúde enfrenta sérios problemas de estrutura, que exigem seu fechamento. “A Prefeitura… Ler mais »

A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou em reunião ordinária nesta quarta-feira parecer favorável ao substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça ao projeto de lei 024/2010, que regulamenta a publicidade de lançamentos imobiliários. O PL propõe que seja obrigatória a veiculação do nome dos arquitetos e engenheiros responsáveis pelo empreendimento, bem como os números… Ler mais »

O papel dos conselheiros tutelares nas comunidades de São Paulo e a atuação do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente (CMDCA) foram os principais assuntos da reunião ordinária desta terça-feira da Comissão Extraordinária Permanente de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude. Os vereadores que integram o colegiado debateram… Ler mais »

Marcelo Ximenez/CMSP A partir da esquerda.: os veredores Floriano Pesaro (PSDB) e Ítalo Cardoso (PT), e o coordenador da Operação Defesa das Águas e secretário municipal de Segurança Urbana, Edson Ortega  A Comissão Extraordinária Permanente do Meio Ambiente vistoriou nesta segunda-feira a região das represas Guarapiranga e Billings para analisar o andamento do projeto Operação Defesa das… Ler mais »