Categoria: Comissões

Veterinários pedem presença de profissional em comércio

Ricardo Moreno / CMSP O projeto de lei que dispõe sobre a presença obrigatória de médico veterinário em casas atacadistas de carnes, supermercados e hipermercados na cidade de São Paulo, de autoria do vereador Jamil Murad (PCdoB), foi tema de audiência pública nesta terça-feira na Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher. Murad explicou… Ler mais »

Em CPI, secretário defende ‘Cidade Limpa’ das calçadas

Fábio Jr Lazzari/ CMSP A cidade de São Paulo possui 194 km² de calçadas que atendem às necessidades de deficientes físicos e pretende aumentar esse número para 600 km² até 2012. Segundo o secretário municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Marcos Belizário, o passeio público é um dos maiores desafios na transformação da… Ler mais »

Ambiente: comissão visita pátio de inspeção veicular

Kátia Kazedani A Comissão Extraordinária Permanente do Meio Ambiente visitou nesta segunda-feira o pátio da Barra Funda da Controlar, empresa responsável pela inspeção veicular ambiental em São Paulo. A vistoria teve como objetivo fiscalizar os trabalhos da empresa. “Viemos até aqui para ver como é feita a inspeção veicular e não constatamos nenhum tipo de… Ler mais »

Reunião debate dúvidas sobre Fundação Theatro Municipal

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes discutiu em audiência pública o projeto de lei 09/2010, do Executivo, que institui a Fundação Theatro Municipal de São Paulo, vinculada à Secretaria de Cultura. Durante a discussão, realizada nesta sexta-feira, as dúvidas giraram em torno da situação dos contratados e da eficiência da administração de uma Organização… Ler mais »

Moradores questionam projeto da Operação Água Espraiada

A Câmara Municipal recebeu nesta quinta-feira mais de 100 pessoas em audiência pública para discutir os impactos do projeto urbanístico do Executivo denominado Operação Urbana Consorciada Água Espraiada. Moradores das áreas afetadas discordam de como as obras serão conduzidas. O projeto original da Operação Urbana (lei nº 13.260) é de 2001, mas a matéria foi… Ler mais »

Comissão conversará com Habitação sobre remoção de famílias

Os vereadores da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais se comprometeram a marcar uma reunião com a Secretaria Municipal da Habitação nos próximos dias para negociar melhores condições para as famílias que receberam notificação de remoção por residirem em áreas de risco da capital. A iniciativa da comissão partiu de… Ler mais »

Audiência discutirá criação da Fundação Theatro Municipal

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realiza audiência pública nesta sexta-feira (29/04) para discutir o projeto de lei 09/2010, do Executivo, que institui a Fundação Theatro Municipal de São Paulo, vinculada à Secretaria de Cultura. De acordo com o PL, entre as finalidades da fundação estão a de promover, coordenar e executar atividades artísticas,… Ler mais »

Comissões estudam problemas do aterro sanitário São João

A situação do aterro sanitário São João foi discutida em duas reuniões nesta quarta-feira. Na Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, começaram os debates sobre o Parque Linear Nebulosas, a ser criado em São Mateus, região do aterro. Se levado adiante, o projeto criará um parque linear na Zona Leste de São Paulo,… Ler mais »

Vacinação gratuita contra HPV recebe parecer favorável

A Comissão de Administração Pública aprovou, nesta quarta-feira, parecer favorável ao projeto de lei que prevê a vacinação gratuita contra o HPV na rede municipal de saúde de São Paulo. A matéria, de número 0601/2008, é da vereadora Claudete Alves (PT). Na 6ª reunião ordinária do colegiado, os vereadores também aprovaram um requerimento do vereador… Ler mais »

Comissão discute filas em lista de espera por exames na Capital

Em reunião presidida pela vereadora Juliana Cardoso, a Comissão de Saúde da Câmara Municipal de São Paulo recebeu nesta quarta-feira representantes do Tribunal de Contas do Município (TCM) e da Secretaria Municipal da Saúde para discutir a questão das filas na lista de espera eletrônica de pacientes que necessitam de exames médicos e consultas da… Ler mais »