A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira o parecer pela legalidade do projeto de lei 496/2010, do vereador Floriano Pesaro (PSDB), que prevê que os shoppings centers da cidade de São Paulo dêem uma destinação ambientalmente adequada aos resíduos sólidos produzidos. O objetivo do projeto é possibilitar tanto a redução quanto… Ler mais »

A Comissão Permanente de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou audiência pública, nesta segunda-feira, para debater o projeto do Trecho Norte do Rodoanel. Foram convidadas a empresa responsável pelas obras — Dersa (Desenvolvimento Rodoviário) —, as secretarias Municipal e Estadual de Transportes e a Secretaria Estadual do Verde e Meio Ambiente, mas nenhuma autoridade… Ler mais »

A Comissão Extraordinária Permanente do Meio Ambiente se comprometeu a começar uma “cruzada” para que os rejeitos nucleares da antiga sede da empresa Nuclemon, na Zona Sul de São Paulo, sejam levados para outro lugar. O compromisso é resultado da visita técnica que os parlamentares realizaram em 18 de abril e cuja avaliação foi apresentada… Ler mais »

O projeto de lei do Executivo que propõe uma série de mudanças tributárias na cidade de São Paulo voltou a ser tema de audiência pública na Comissão de Finanças e Orçamento, nesta quarta-feira. A cobrança de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) proporcional e a redução da alíquota de ISS (Imposto Sobre Serviços) para as… Ler mais »

O alto índice de atropelamentos de idosos na região da Subprefeitura da Sé foi tema de discussão nesta terça-feira durante reunião da Comissão Extraordinária Permanente do Idoso e de Assistência Social. O debate foi motivado pelo Relatório Anual de Acidentes de Trânsito Fatais, divulgado pela CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), segundo o qual mais… Ler mais »

A Câmara Municipal de São Paulo promoverá audiências públicas ao longo da semana para discussão de temas relevantes para a capital paulista. Na quarta-feira (27/04), a Comissão de Finanças debaterá o projeto de lei 144/2011, do Executivo, que propõe uma série de alterações tributárias na cidade de São Paulo. Entre elas estão a implantação da… Ler mais »

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou nesta quarta-feira parecer favorável ao projeto de lei que prevê a obrigatoriedade da distribuição de filtro solar aos trabalhadores da Prefeitura de São Paulo. A matéria, de número 0178/2010, é de autoria do vereador Gilberto Natalini. “Os trabalhadores ficam expostos ao sol e isso prejudica… Ler mais »

Gute Garbelotto / CMSP Os membros da Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia estão preocupados com a infra-estrutura da capital paulista para a Copa do Mundo de 2014. A apreensão levou o colegiado a se reunir com a São Paulo Turismo (SPTuris) nesta quarta-feira para conhecer a atual situação de São… Ler mais »

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira um requerimento do vereador Tião Farias (PSDB) para instalar uma subcomissão que acompanhará o andamento das obras para a Copa do Mundo de 2014. A subcomissão será composta pelos mesmos integrantes da Comissão de Política Urbana — Chico Macena (PT), Ítalo Cardoso (PT),… Ler mais »

Dois coordenadores da conferência sobre mudanças climáticas que acontece em maio em São Paulo, a C40, estiveram nesta quarta-feira na reunião de trabalho da Comissão Extraordinária Permanente de Meio Ambiente e anteciparam a apresentação que será feita no evento, com diretrizes para a capital paulista nos próximos 30 anos. Os professores Volf Steinbaum e Oswaldo… Ler mais »