A Comissão de Administração Pública aprovou, nesta segunda-feira, parecer sobre projeto de lei que prevê a identificação de torcedores em estádios de futebol. Durante a quinta reunião ordinária do colegiado, ainda foram aprovados dois outros projetos de lei e dois requerimentos. O PL 762/2009, de autoria do vereador Ricardo Teixeira (PSDB), teve o parecer favorável… Ler mais »

A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa marcou para a próxima semana uma audiência pública para debater o Projeto de Lei 025/2011, do Executivo, que prevê a desapropriação de residências na Avenida Água Espraiada para a realização de intervenções viárias. A audiência foi um pedido de moradores da área, que estiveram presentes na reunião… Ler mais »

A Comissão de Finanças e Orçamento promoveu audiência pública nesta terça-feira para debater o Projeto de Lei 144/2011, de autoria do Executivo, que propõe uma série de alterações tributárias na cidade de São Paulo. O secretário-adjunto George Tormin, de Finanças, compareceu para dar explicações sobre a matéria. Entre as disposições do PL, estão a implantação… Ler mais »

Os problemas do Conselho Municipal da Juventude foram debatidos nesta terça-feira durante reunião da Comissão Extraordinária Permanente de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude, na Câmara. A discussão foi movimentada pela presença do atual presidente do Conselho, João Oshiro, e de outros militantes de movimentos sociais da juventude de São Paulo…. Ler mais »

Thaís Lancman A Comissão Extraordinária Permanente de Meio Ambiente vistoriou nesta segunda-feira o terreno da antiga Nuclemon, atual INB (Indústrias Nucleares do Brasil). Localizada em Interlagos, na Zona Sul de São Paulo, a área foi contaminada por material radioativo remanescente da USAM (Usina de Santo Amaro), que funcionou até 1992. Atualmente, 80 toneladas de terra… Ler mais »

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou audiência pública nesta segunda-feira para discutir nove projetos de leis. Todos eles ainda terão de passar por pelo menos mais uma comissão antes de ser levado para votação no plenário. Durante a discussão do projeto que dispõe sobre o programa de estímulo e incentivo à prática de… Ler mais »

A Comissão Extraordinária Permanente do Meio Ambiente visitará na próxima segunda-feira as instalações da antiga fábrica da Nuclemon (atual INB — Indústrias Nucleares do Brasil), em Interlagos. O terreno está contaminado por minerais pesados resultantes das operações da extinta empresa. De economia mista (governo federal e iniciativa privada), a Nuclemon era uma das empresas do… Ler mais »

A atuação preventiva no combate às drogas no ambiente escolar e a inclusão no calendário de eventos de São Paulo de um dia para lembrar o combate ao bullying estarão entre os temas que serão discutidos em audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, na próxima segunda-feira (18/04). O público interessado poderá participar… Ler mais »

A vacinação nas creches municipais e a presença de um médico veterinário em todos os supermercados e hipermercados da cidade de São Paulo foram temas debatidos nesta quinta-feira durante audiência pública promovida pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher. Um dos projetos de lei discutidos, o de número 239/2010, recebeu manifestação contrária por… Ler mais »

As Comissões Extraordinárias de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais e de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude realizaram audiência pública para debater o caráter deliberativo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a eleição para os Conselhos Tutelares neste ano. A… Ler mais »