Categoria: Comissões

Dislexia é tema de debate em audiência pública

Fábio Jr Lazzari/ CMSP A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou audiência pública nesta segunda-feira para discussão de 15 projetos de lei de autoria do Legislativo. De acordo com o Regimento Interno da Casa, as audiências desse gênero são convocadas por comissões permanentes com o objetivo de debater assuntos de interesse público. A matéria… Ler mais »

Comissão de Finanças e Orçamento realiza audiência pública

A Comissão de Finanças e Orçamento realizará audiência pública na próxima quarta-feira, dia 6 de abril, para discussão de cinco projetos — quatro de autoria do Legislativo e um do Executivo. O debate acontecerá a partir das 9h no Auditório Prestes Maia da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacareí, 100, Bela Vista). Confira abaixo… Ler mais »

Subcomissão analisará convênios com 3º setor da saúde

A subcomissão temporária solicitada pelo vereador Antônio Donato (PT) com o objetivo de analisar e acompanhar a execução dos convênios firmados pela municipalidade com o terceiro setor da saúde foi instalada nesta quinta-feira. A demanda foi aprovada pela Comissão de Finanças e Orçamento em reunião realizada ontem na Câmara Municipal. Para presidir a subcomissão, foi escolhido… Ler mais »

Audiência pública discutirá projetos sobre educação

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizará audiência pública na próxima segunda-feira, 4 de abril, para discussão de 15 projetos de lei. O encontro acontecerá no Auditório Prestes Maia, no 1º andar do prédio da Câmara Municipal de São Paulo. A audiência foi marcada durante a 1º reunião ordinária da comissão, realizada na quarta-feira… Ler mais »

Consumo de alimento nos coletivos é discutido em comissão

A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia aprovou nesta quarta-feira o substitutivo do vereador Wadih Mutran (PP) ao Projeto de Lei 188/2010, que proíbe o consumo de bebidas nos veículos de transporte coletivo da capital. O projeto inicial, do vereador Toninho Paiva (PR), proibia o consumo de alimentos e bebidas de… Ler mais »

Comissão de Saúde elege vice e discute filas no SUS

O vereador Gilberto Natalini (PSDB) foi eleito vice-presidente da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher e auxiliará a presidente Juliana Cardoso (PT) a conduzir as discussões do grupo ao longo deste ano. Na segunda reunião ordinária de 2011, realizada nesta quarta-feira, o colegiado ainda discutiu problemas das filas enfrentadas pelos usuários do Sistema… Ler mais »

Comissão de Finanças e Orçamento aprova três requerimentos

A Comissão de Finanças e Orçamento realizou nesta quarta-feira a sua segunda reunião ordinária de 2011 e aprovou três requerimentos. Um deles institui uma subcomissão e os demais solicitam informações ao Executivo. O requerimento para a instalação de uma subcomissão temporária foi solicitado pelo vereador Antônio Donato (PT) com o objetivo de analisar e acompanhar… Ler mais »

Comissão de Educação elege vice-presidente

O vereador Alfredinho (PT) é o novo vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes. A eleição para o cargo ocorreu na reunião ordinária desta quarta-feira. A presidência do colegiado está com o vereador Claudio Fonseca (PPS). Durante a reunião, a comissão decidiu que realizará em abril duas audiências públicas: a primeira, no dia 4,… Ler mais »

CCJ aprova parecer sobre vacinação gratuita contra o HPV

A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa realizou nesta quarta-feira a sua quarta reunião ordinária de 2011 e elegeu o vereador Dalton Silvano (PSDB) como vice-presidente. A presidência do colegiado está com o vereador Arselino Tatto (PT). Na mesma reunião, a comissão aprovou pareceres sobre dois projetos de lei. O primeiro foi pela legalidade… Ler mais »

Comissão de Política Urbana aprova 3 audiências públicas

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta quarta-feira a sua segunda reunião ordinária de 2011 e aprovou seis requerimentos, sendo três deles referentes à convocação de audiências públicas. O primeiro requerimento colocado em votação, do vereador Chico Macena (PT), pede que a Dersa, as secretarias Municipal e Estadual de Transportes e… Ler mais »