Categoria: Comissões

Semáforos de pedestres deverão ficar mais tempo abertos para a travessia

RenattodSousa Os integrantes da CCJ analisaram 18 projetos e aprovaram os pareceres de legalidade de 11   O tempo dos semáforos instalados próximo às faixas de pedestres deverá ser aumentado para permitir a travessia das pessoas, principalmente de idosos, para que não sejam atropeladas. A medida está prevista no Projeto de Lei 243/10, de autoria… Ler mais »

Secretário da Educação explica quebra de convênio com mantenedora de creche

Juvenal Pereira Crianças desatendidas já foram realocadas, segundo o secretário municipal da Educação, Alexandre Schneider   Cerca de 1.200 crianças ficaram sem vagas de educação infantil no Grajaú, na zona sul da cidade. Isso porque creche mantida pela entidade Centro de Promoção Social São Caetano Thiene deixou de prestar atendimento pelo descredenciamento da organização parceira…. Ler mais »

Projeto estimula a criação de muros e paredes verdes

Juvenal Pereira Vereador Atílio Francisco quer que São Paulo seja uma cidade mais humana   A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de São Paulo analisou nesta quarta-feira (06/10) nove projetos de lei, sendo que quatro deles tiveram seus pareceres de legalidade aprovados. Os vereadores pediram vistas de outros quatro projetos, enquanto um PL… Ler mais »

Quem vender cigarros contrabandeados pode ser multado em R$ 5 mil e ter alvará cassado

RenattodSousa Abou Anni denuncia que cigarros contrabandeados do Paraguai têm componentes maligos à saúde   É proibida a venda de cigarros contrabandeados e os estabelecimentos comerciais que o fizerem estarão sujeitos a multa de R$ 5 mil, aplicada em dobro em casos de reincidência, além da cassação do alvará de funcionamento que forem flagrados infringindo… Ler mais »

Projeto visa à conscientização de doenças masculinas

RenattodSousa Parlamentares se reúnem na Sala Tiradentes   O projeto de lei (PL) 144/2010, do vereador Souza Santos (PSDB), que trata da Semana de Conscientização e de Combate a Doenças Mórbidas Masculinas teve seu parecer favorável aprovado nesta quarta-feira (29/09). Os vereadores da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara aprovaram o parecer do… Ler mais »

Prefeitura não controla com eficiência contratos com organizações sociais

RenattodSousa Aurélio Miguel e Donato são favoráveis que vereadores e TCM fiscalizem contratos com OSs   Convocados pelo vereador Aurélio Miguel (PR), auditores do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM) compareceram nesta quarta-feira (29/09) à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de São Paulo e apontaram irregularidades no controle das Organizações… Ler mais »

Parlamentares lembram importância do Dia Internacional do Idoso

RenattodSousa Objetivo dos debater é ajudar a mudar o índice na capital   O Dia Internacional da Pessoa da Terceira Idade será comemorado no dia 1 de outubro. No Brasil a maior vitória da categoria é a aprovação, em âmbito federal, do Estatuto do Idoso, em 2003. Para celebrar a data e lembrar a importância… Ler mais »

CCJ aprova legalidade de projeto que prevê microcâmeras em táxis

RenattodSousa PL de Goulart que cria encenação da “Paixão de Cristo” teve sua redação final   A Comissão de Justiça da Câmara Municipal de São Paulo, nesta quarta-feira (29/09), aprovou parecer do vereador Floriano Pesaro (PSDB) opinando pela legalidade (com substitutivo) ao PL 306/10, do vereador Dalton Silvano (PSDB), que prevê a instalação de microcâmeras… Ler mais »

Receita da Prefeitura sobe 12,9%

RenattodSousa Ao lado do vereador Roberto Tripoli, o secretário de Finanças prestou esclarecimentos   Conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o secretário municipal de Finanças, Walter Aluisio Morais Rodrigues, fez, em audiência pública realizada nesta quarta-feira (29/09) pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, a avaliação e demonstração do cumprimento das metas… Ler mais »

Moradores do Jabaquara continuam intranquilos com construção de túnel

RenattodSousa Tripoli e Donato acham que obra não é prioritária para a cidade   A abertura de um túnel com mais de dois quilômetros de extensão para ligar a Avenida Roberto Marinho à Rodovia dos Imigrantes, na zona sul, está tirando o sono dos moradores da região, principalmente do bairro do Jabaquara. O sono não… Ler mais »