RenattodSousa O vereador Penna quer explicações sobre a aposentadoria dos professores readaptados   A Comissão de Administração Pública aprovou, nesta quarta-feira (08/09), o parecer favorável ao PL81/09, do vereador Paulo Frange (PTB), que concede isenção e remissão do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) às atividades relacionadas às entidades conveniadas com a Prefeitura de… Ler mais »

Juvenal Pereira Reitora da UNISA não quer cobrança de aluguel da área íngreme pertencente à Prefeitura   Com a rescisão do contrato, o convênio da Universidade de Santo Amaro (UNISA) com a Prefeitura para prestar atendimento ambulatorial no Hospital ainda não foi renovado. A novela se arrasta há muito tempo e a demanda é imensa…. Ler mais »

Juvenal Pereira Integrantes da Comissão analisaram o texto de cinco projetos e dois requerimentos   O Projeto de Lei 492/09, de autoria do vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR), que cria diretrizes para a proteção, promoção e integração das crianças portadoras da Síndrome de Autismo, teve o parecer favorável aprovado nesta quarta-feira pela Comissão de Finanças… Ler mais »

Juvenal Pereira Impermeabilização do solo dificulta o desenvolvimento da raiz das árvores   A Comissão Extraordinária do Meio Ambiente, da Câmara Municipal de São Paulo, na sua reunião de trabalho nesta quinta-feira (02/09) apresentou a primeira versão do relatório final sobre arborização, corte e poda, a ser aprovado pelos seus integrantes.   O documento sistematizou… Ler mais »

RenattodSousa Proposta prevê gratificação a GCMs   A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quarta-feira (01/09) audiência pública do PL 336/10, do Executivo, que cria o prêmio de desempenho em segurança urbana; e do PL 337/10, também do Executivo, que institui gratificação aos servidores da Guarda Civil Metropolitana pelo… Ler mais »

Juvenal Pereira Integrantes da CCJ analisaram 35 projetos e aprovaram os pareceres de nove   Supermercados, hipermercados e casas atacadistas de carnes poderão ser obrigados a manter em quadros de funcionários um médico veterinário. A medida está prevista no Projeto de Lei 253/10, de autoria do vereador Jamil Murad (PCdoB), cujo parecer de legalidade foi… Ler mais »

RenattodSousa Parlamentares assistem, na Sala Tiradentes, apresentação de representante do Ipem   Vidro no meio do giz de cera, cola que vaza dentro da mochila e canetas que se quebram facilmente são alguns dos problemas que o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem) encontrou em sua inspeção de materiais escolares… Ler mais »

Juvenal Pereira Donato quer que imóveis atingidos por enchentes sejam indenizados   Os imóveis que já são beneficiados por alguma isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) poderão ser indenizados, em dinheiro, caso sejam atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas. A proposta consta do Projeto de Lei 558/07, de autoria dos vereadores Adilson… Ler mais »

Juvenal Pereira Má manutenção de espaços esportivos preocupa vereador José Police Neto (PSDB), integrante da Comissão     A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta quarta-feira (01/09) audiência pública de projetos em pauta.   Entre eles, o PL 150/10, do vereador Antônio Goulart (PMDB), que proíbe a construção, instalação e utilização… Ler mais »

Juvenal Pereira A demanda por ônibus em pontos da Estação Guaianases da CPTM é enorme   A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia, nesta segunda-feira (30/08), realizou audiência pública para estudar a proposta da CPTM à SPTrans de mudança nos itinerários na região de Guaianases.   Foram recebidos pela Comissão o… Ler mais »