Categoria: Comissões

Câmara realiza audiência pública para resolver caos no trânsito do Jardim Marajoara

Juvenal Pereira Juscelino Gadelha ficou satisfeito com o resultado da audiência pública   Um plano a longo prazo, com uma série de intervenções viárias, é a única solução para resolver os caos no trânsito do Jardim Marajoara, em Santo Amaro. A sugestão foi apresentada pelo engenheiro Luiz Célio Bottura, consultor em Desenvolvimento Sustentado, Engenharia Urbana… Ler mais »

Professores readaptados apresentam suas reivindicações

RenattodSousa Docentes readaptados reivindicam aposentadoria especial; são assessores pedagógicos, segundo norma   Professores da rede municipal portadores de doenças caracterizadas como profissionais, de acordo com Portaria municipal de 1993, devem ser readaptados para a função de assessor pedagógico. Mas esses profissionais que estão fora das salas de aula, com males como LER (lesão de esforço… Ler mais »

Projeto visa sanar déficit na educação infantil

RenattodSousa Parlamentares debatem projetos na Sala Tiradentes   O projeto de lei 261/09, do vereador Donato (PT), pretende resolver o problema da falta de vagas em creches municipais. A matéria trata da implantação do “Programa Pró-Criança”. De acordo com a proposta, a municipalidade poderá efetuar matrícula de alunos carentes nas creches de ensino privado devidamente… Ler mais »

PL do Executivo concede benefícios aos empreendimentos habitacionais

Juvenal Pereira 13 projetos tiveres seus pareceres de legalidade aprovados   A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa analisou nesta quarta-feira (25/08) 42 projetos e aprovou os pareceres de constitucionalidade e legalidade de 13. Entre eles destaca-se o PL 363/10, de autoria do Executivo, que a altera a legislação tributária para conceder benefícios voltados… Ler mais »

Finanças derruba parcialmente veto do prefeito ao substituvivo à LDO

Juvenal Pereira Donato foi o relator do parecer pela rejeição parcial do veto   A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (25/08) parecer do relator Donato (PT) pela rejeição parcial do veto do prefeito Gilberto Kassab ao substitutivo aprovado pelos vereadores ao Projeto de Lei 146/10, de autoria… Ler mais »

Comissão da Criança e do Adolescente acompanha capacitação profissional de jovens

Juvenal Pereira Cursos oferecem 10000 vagas para cursos para capacitar profissionais como pedreiro e padeiro   Fruto de um convênio entre Governo Federal e Município, o Programa Pró-Jovem Trabalhador já está em andamento. Para falar disso, a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude realizou reunião interna de trabalho… Ler mais »

Comissão discute legislação relativa a árvores

Juvenal Pereira Comissão formata relatório final sobre arborização; Plano de Metas prevê plantio de 800 mil árvores   As áreas verdes do Município e a poda e corte de árvores voltaram à pauta da Comissão Extraordinária do Meio Ambiente da Câmara Municipal, nesta quinta-feira (19/08). Compareceram à reunião Ingrid de Góis Schult, engenheira agrônoma do… Ler mais »

Finanças realiza audiência de projetos que alteram impostos municipais

Juvenal Pereira O vereador Roberto Tripoço presidiu as audiências públicas   O vereador Roberto Tripoli (PV), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de São Paulo, realizou nesta quarta-feira (18/08) as primeiras audiências públicas de três projetos de lei que versam a respeito de tributos municipais. O primeiro, PL 8/10, de autoria do… Ler mais »

Comissão discute se estádios estão preparados para receber Copa de 2014

Juvenal Pereira Salles, da SPTuris, lembrou as oportunidades de negócio que a Copa do Mundo vai trazer para São Paulo   O Brasil sediará a Copa do Mundo de 2014. A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta quarta-feira (18/08) debate para discutir a viabilidade do entorno e da infraestrutura dos estádios… Ler mais »