Categoria: Comissões

Quais os critérios de qualidade do material escolar?

RenattodSousa Claudio Fonseca (terceiro da esq. para a dir.) é autor do convite   Cadernos, lápis, caneta, borracha, guache, uniforme escolar, carteiras e cadeiras. Todo esse material escolar utilizado por alunos em sala de aula no Município tem sua qualidade certificada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (IPEM). O vereador… Ler mais »

Secretários explicam decreto que permite construção de moradias em áreas de proteção ambiental

Juvenal Pereira “O que estamos fazendo é arrumar terreno para construir moradia, diz o secretário de Desenvolvimento Urbano, Miguel Luiz Bucalem (à direita)   A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente recebeu, nesta quarta-feira (11/08), os secretários de Habitação, do Verde e do Desenvolvimento do Município, para debater o requerimento do vereador Paulo… Ler mais »

Novos prédios terão de ser equipados com tecnologias ambientalmente sustentáveis

RenattodSousa 22 projetos de lei tiveram seus pareceres de legalidade e constitucionalidade aprovados   Os futuros conjuntos residenciais a serem construídos na cidade deverão utilizar alternativas tecnológicas ambientalmente sustentáveis, como sistema de captação de energia solar para aquecimento de água, lâmpadas de alta eficiência para iluminação de áreas comuns, medidores individualizado de consumo de gás… Ler mais »

Parlamentares debatem futuro do atendimento aos idosos

Juvenal Pereira Vereador Claudio Prado preside Comissão   A Comissão do Idoso e de Assistência Social da Câmara debateu nesta quarta-feira (11/08) diversos projetos de lei que tratam do tema terceira idade. A intenção dos parlamentares é discutir com a sociedade civil melhorias no atendimento e sugestões de políticas públicas.  Integrantes de conselhos e de organizações… Ler mais »

Homossexuais poderão ser identificados pelo nome social que adotaram

Juvenal Pereira Os vereadores analisaramn os pareceres de nove projetos   O Projeto de Lei 144/08, de autoria do ex-vereador Carlos Neder, que visa combater a homofobia no sistema de saúde municipal, teve seu parecer favorável aprovado nesta quarta-feira (11/08) pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal. O PL determina que os travestis… Ler mais »

FUMCAD é tema da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente

Juvenal Pereira João Santos Carcan foi presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescência   A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente recebeu, nesta terça-feira (10/08), João Santos Carcan, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescência (CMDCA).  De acordo com o conselheiro, as pessoas jurídicas podem destinar 1% do… Ler mais »

Intenção da Secretaria de Saúde é concluir 70% das obras dos novos hospitais em 2011

Juvenal Pereira Secretário-adjunto de Saúde, José Maria Orlando, explicou as diretrezes orçamentárias de 2011   Concluir 70% da obra dos novos hospitais previstos, realizar manutenção das unidades de saúde existentes e ampliar os serviços de Atendimento Médico Ambulatorial (AMA), passando de 130 para 170 unidades, são as principais prioridades da Secretaria de Saúde para 2011. As informações foram… Ler mais »

Pragas em árvores

JUVENAL PEREIRA Instituto Biológico Os integrantes da Comissão Extraordinária Permanente do Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo ouviram nesta quinta-feira (26/06) esclarecimentos do pesquisador científico Marcos Roberto Potenza, do Instituto Biológico, em do Renier Marcos Rotermund, do Departamento de Parques e Áreas Verdes (Depave). Os dois trataram das pragas urbanas que atacam a… Ler mais »