Categoria: Comissões

Comissão de Educação discutirá revisão do Plano Diretor em Audiência Pública na quarta

DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realiza uma Audiência Pública na próxima quarta-feira (26/4), a partir das 13h, sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), prevista no PL (Projeto de Lei) 127/2023. Este é o segundo debate convocado pelo colegiado para discutir a proposta. Sobre… Ler mais »

Meio Ambiente e Mudanças Climáticas: Veja como participar desta Audiência Pública temática da revisão do Plano Diretor

DA REDAÇÃO Na terça-feira (25/4), a partir das 17h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo discutirá “Meio Ambiente e Mudanças Climáticas” no contexto da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) – PL (Projeto de Lei) 127/2023. O calendário completo com esta e outras Audiências Públicas pode… Ler mais »

Prestação de contas da Educação acontece na próxima quarta em Audiência Pública

DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública sobre a prestação de contas da educação municipal, referente aos meses de janeiro a março deste ano. O debate está agendado para a próxima quarta-feira (25/4), a partir das 14h. A apresentação do relatório está prevista… Ler mais »

Mudanças no programa Bolsa-Atleta na cidade serão discutidas em Audiência Pública

JORGE RUFINO HOME OFFICE Na próxima terça-feira (25/4), às 14h, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo promove a primeira Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 148/2023, que altera o nome do programa Bolsa-Atleta na cidade de São Paulo (Lei nº 15.020/2009), além de ampliar a faixa… Ler mais »

Revisão do Plano Diretor: População de Parelheiros cobra ações de regularização fundiária na região

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Em mais uma Audiência Pública regional da Câmara Municipal de São Paulo sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), promovida nesta quarta-feira (19/4) pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, os vereadores escutaram a população de Parelheiros, no extremo sul da capital, sobre o tema “Promoção Social, Direito… Ler mais »

Integração do Complexo Paraisópolis ao Programa de Investimentos passará por Audiência Pública

*** Atualização (27/4, às 17h20) – Esta audiência foi cancelada e foi remarcada para 3/5, ás 11h. Clique aqui. DA REDAÇÃO Na próxima terça-feira (25/4), a partir das 13h30, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública para discutir dois PLs (Projetos de Lei)… Ler mais »

Projeto que altera Fundo de Desenvolvimento Urbano passa por Audiência Pública nesta quinta

DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente  da Câmara Municipal de São Paulo realiza nesta quinta-feira (20/4), a partir das 13h, uma Audiência Pública sobre o substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 115/2023, que altera o Fundurb (Fundo de Desenvolvimento Urbano), para permitir que os recursos do fundo possam… Ler mais »

PL voltado ao combate à violência doméstica recebe aval da Comissão de Educação

HANNA BELTRÃO DA REDAÇÃO Na reunião desta quarta-feira (19/4), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou o parecer favorável do PL (Projeto de Lei) 185/2022, proposto pelo vereador Isac Félix (PL) com coautoria da vereadora Edir Sales (PSD), que determina que as escolas da rede pública municipal deverão disponibilizar… Ler mais »

CCJ aprova realização de Audiências Públicas sobre educação e cultura

O colegiado também discutiu durante a reunião projeto que visa minimizar a violência escolar FELIPE PALMA DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou durante a reunião desta quarta-feira (19/4) requerimentos com pedidos de Audiência Pública sobre assuntos voltados à educação e cultura. Os três… Ler mais »

Selo sobre acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva passa na Comissão de Administração Pública

CAROL FLORES DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo deu aval ao PL (Projeto de Lei) 585/2022, do vereador André Santos (REPUBLICANOS), que propõe a instituição do Selo Acessibilidade Nota 10 no município de São Paulo. O selo, que deve ser concedido com validade de dois anos, tem como… Ler mais »