Categoria: Comissões

Audiência pública debaterá passivo ambiental da Lapa

Juvenal Pereira “Estou muito preocupado com a situação do Parque Villas Boas”, diz Juscelino Gadelha   O lançamento de um empreendimento imobiliário numa área contaminada próximo a Marginal do Tietê e a criação do Parque Vilas Boas, onde funcionou a usina de lixo da Vila Leopoldina, ambos no bairro da Lapa, serão debatidos em audiência… Ler mais »

Parlamentares querem esclarecer problemas enfrentados pelos professores readaptados

Juvenal Pereira Vereador Eliseu Gabriel apresentou o requerimento de convite   A Comissão de Administração Pública aprovou nesta quarta-feira (04/08) o requerimento do vereador Eliseu Gabriel (PSB) que convida os secretários de Educação, Alexandre Schneider e de Desburocratização, João Octaviano Machado Neto, para esclarecerem problemas que vêm sendo relatados pelos professores readaptados.   Há manifestações de que… Ler mais »

Vereadores questionam decreto municipal que autoriza construção de habitação social em áreas de proteção

Juvenal Pereira Vereadores pretendem ouvir secretários municipais para esclarecer o decreto   A Comissão de Política de Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou, nesta quarta-feira (04/08), quatro pareceres favoráveis a projeto de lei. Os parlamentares ainda aprovaram requerimento do vereador Paulo Frange (PTB) contestando o decreto 51.674/10, de 30 de julho de 2010, do prefeito… Ler mais »

Noemi quer reduzir trotes violentos contra calouros

RenattodSousa Comissão analisou a legalidade e constitucionalidade de 49 projetos   A Prefeitura poderá realizar campanhas na prevenção e repressão de atos de violência nos trotes universitários. É o que prevê o Projeto de Lei 205/10, de autoria da vereadora Noemi Nonato (PSB), cujo parecer de legalidade foi aprovado nesta quarta-feira (04/08) pela Comissão de… Ler mais »

Terceira idade reivindica recursos para instituições sociais

Juvenal Pereira Parlamentares ouvem pedidos de melhorias em políticas assistênciais e para os idosos em São Paulo   A Comissão Extraordinária do Idoso e Assitência Social da Câmara recebeu, nesta quarta-feira (04/08), em sua reunião ordinária, várias manifestações de instituições que tratam da terceira idade. Garantias de recurso para os Conselhos do Idoso em 2011… Ler mais »

Educação: aprovados pareceres de projetos que têm a juventude como tema

RenattodSousa O vereador Claudinho de Souza preside a Comissão de Educação   A Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou, nessa quarta-feira (04/08), os pareceres favoráveis a dois projetos de lei que têm a juventude como foco: PL 479/09 e PL 482/09. Ambos são de autoria do vereador Ushitaro Kamia (DEM). O PL 479/09 cria o Fórum… Ler mais »

Saúde se prepara para seminário sobre LDO

RenattodSousa Projeto do Executivo cria o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência   Na sua reunião ordinária desta quarta-feira (04/08), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher reiterou convite para Seminário sobre a aplicação da Lei de Diretrizes Orçamentárias na próxima segunda-feira (09/08).   “Esse Seminário que está sendo organizado pelas duas Comissões,… Ler mais »

Solo e subsolo de novas construções terão de ser analisados

RenattodSousa Os vereadores analisaram os pareceres de nove projetos   Parecer favorável ao Projeto de Lei474/09, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB), foi aprovado nesta quarta-feira (04/08) pela Comissão de Finanças e Orçamento . O PL obriga a realização de investigação confirmatória no solo e subsolo para liberação de alvará de aprovação e execução… Ler mais »

Alunos da rede municipal de ensino poderão ter descontos em atividades culturais

Juvenal Pereira Comissão aprova requerimento do vereador Goulart, convidando secretário dos Transportes a prestar esclarecimentos   Em reunião extraordinária, realizada nesta quarta-feira (07/07), a Comissão de Trânsito, Transporte, Atividades Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia da Câmara Municipal de São Paulo analisou seis projetos de lei, sendo que quatro tiveram seus pareceres favoráveis aprovados. Entre eles… Ler mais »

Finanças aprova parecer favorável à Lei de Diretrizes Orçamentárias

Juvenal Pereira O vereador Milton Leite é o relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias   Em reunião realizada nesta quarta-feira (07/07), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou o parecer favorável do vereador Milton Leite (DEM) ao PL 146/10, de autoria do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de… Ler mais »