RenattodSousa Antes da reunião ordinária, a Comissão realizou audiência pública de sete projetos de lei   Nesta quarta-feira (23/06), a Comissão de Saúde aprovou o parecer favorável ao PL 248/09 de autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB) que dispõe sobre a proibição da cobrança de cheque caução, por meio de depósito, nota promissória ou qualquer… Ler mais »

RenattodSousa Projetos que tratam da reciclagem de plásticos na cidade foram os mais debatidos durante audiência   A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente analisou, nesta quarta-feira (23/06), durante audiência pública, em primeira votação, oito projetos de Lei (PLs). Em segunda votação foram sete PLs, os quais poderão ser levados em breve a plenário. Entre… Ler mais »

RenattodSousa Vereadores Carlos Apolinário e Eliseu Gabriel, presidente   Os vereadores da Comissão de Administração Pública aprovaram nesta quarta-feira (23/06) o parecer favorável ao projeto de lei 520/08, do Executivo, que cria o Conselho Municipal de Pessoa com Deficiência.  Caberá ao Conselho elaborar diretrizes e regras para a formulação e implementação da política municipal de… Ler mais »

RenattodSousa Vereadores debatem projetos de lei no Auditório Prestes Maia   A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara aprovou nesta quarta-feira o parecer favorável do vereador Atílio Francisco (PRB) ao projeto de lei 644/09, do vereador Claudinho de Souza (PSDB), que trata da colocação de placa com a biografia resumida do homenageado em todos… Ler mais »

RenattodSousa Vereadores Cláudio Prado, Zelão e Milton Ferreira durante reunião da Comissão do Idoso    A falta da implementação completa, na cidade de São Paulo, do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), programa do governo federal que deveria funcionar nos mesmos moldes do Sistema Único de Saúde, foi uma das principais reclamações do público que… Ler mais »

Juvenal Pereira Projeto foi elaborado em 2007, a pedido do Sindicato dos Feirantes de São Paulo   O vereador Claudinho de Souza (PSDB) teve Projeto de Lei (de número 789/2007) de sua autoria transformado em Lei: a de número 15.193, de 11 de junho de 2010, após sanção do prefeito Gilberto Kassab, que beneficiará todos os permissionários… Ler mais »

Juvenal Pereira Vereador Paulo Frange questiona diretores de cemitérios durante CPI da Covisa   Caio Cavalheiro Lacerda e Adelino Gomes Arantes Filho, diretores dos cemitérios Parque dos Girassóis e Parque das Cerejeiras, respectivamente, localizados na Zona Sul de São Paulo, foram ouvidos nesta terça-feira (22/06), na qualidade de convidados, pela Comissão Parlamentar de Inquérito que… Ler mais »

Juvenal Pereira Benefício seria concedido mediante a devida apresentação da carteira de identificação funcional   A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia da Câmara aprovou, nesta quinta-feira (17/06), o parecer favorável ao projeto de lei 313/07, do vereador Eliseu Gabriel (PSB), que institui a meia entrada para os professores da rede… Ler mais »

Juvenal Pereira Silva explicou aos vereadores que a cidade não possui um órgão específico para tratar das pragas nas árvores   A Comissão Extraordinária Permanente do Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quinta-feira (17/06) reunião ordinária. Além da aprovação de quatro requerimentos, os parlamentares ouviram a exposição intitulada “Poda Racional”, que foi… Ler mais »