Juvenal Pereira Vereador Adolfo Quintas é autor da proposta   A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou cinco pareceres de legalidade a projetos de lei nesta quarta-feira (16/06). Entre eles, o PL 43/2010, do vereador Adolfo Quintas (PSDB), que trata da instalação obrigatória de semáforos à base de energia solar.  O texto ressalta… Ler mais »

RenattodSousa Debate será realizado em 09 de agosto, a pedido do Movimento Voto Consciente   Em 09 de agosto, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher realizará um Seminário em parceria com a Comissão de Finanças. O pedido feito na reunião ordinária desta quarta-feira (16/06) é do Movimento Voto Consciente, porque, como disse… Ler mais »

Juvenal Pereira Comissão de Educação aprovou pareceres favoráveis a dois PRs e três PLs   A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal se reuniu na tarde desta quarta-feira (16/06) e aprovou pareceres favoráveis a dois Projetos de Resolução (PRs) e três Projetos de Lei (PLs). O PL 77/09, de autoria do vereador… Ler mais »

RenattodSousa Existe mais de um bilhão de idosos na Capital paulista   Representantes das Secretarias Municipais do Trabalho, do Desenvolvimento e Assistência Social, da Saúde, Habitação compareceram nesta quarta-feira (16/06) à Comissão Extraordinária do Idoso e da Assistência Social. Eles vieram expor programas em prol da população idosa.   Daiane Oliveira de Paula, da Secretaria… Ler mais »

Juvenal Pereira Criméia Almeida (esquerda) e Belisário dos Santos Jr. foram alguns dos participantes da reunião sobre a ação n°11552   A Reunião Extraordinária da Comissão Extraordinária Permanente de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais da Câmara Municipal, se reuniu na tarde desta segunda-feira (14/06), para dar informe ao processo que… Ler mais »

Juvenal Pereira PL concede incentivos fiscais aos postos, cujos frentistas façam cursos sobre saúde e segurança do trabalho             Em reunião ocorrida no Auditório Prestes Maia, nesta quinta-feira (10/06), a Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia da Câmara aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei 452/09,… Ler mais »

RenattodSousa Comissão de Administração Pública da Câmara   A Comissão de Administração Pública da Câmara aprovou nesta quarta-feira quatro pareceres favoráveis a projetos de lei. Entre eles, o PL 584/09, do vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR), que estabelece diretrizes para a concessão de descontos em atividades culturais para alunos da rede pública municipal de ensino. … Ler mais »

Juvenal Pereira Até 2013 os professores municipais terão um aumento de 28,41%   A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou, nesta quarta-feira (09/06), o parecer de legalidade ao PL 248/10, de autoria do Executivo, que reajusta os salários dos professores municipais. O aumento se dará em três parcelas totalizando 28,41% em 2013. Também… Ler mais »

RenattodSousa Impacto ambiental e urbanístico do monotrilho é questionado pelo vereador Chico Macena   Nesta quarta-feira (09/06), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou requerimento que solicita audiência pública convidando as Secretarias Municipal e Estadual do Meio Ambiente e as Secretarias Municipal e Estadual de Transportes para que apresentem os projetos de… Ler mais »

RenattodSousa Vereador Roberto Tripoli preside Comissão   A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (09/06), o parecer favorável do vereador Milton Leite (DEM) ao projeto de lei 146/10, do Executivo, que traça as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011.  O PL teve cinco votos favoráveis e dois contrários. A LDO… Ler mais »