Juvenal Pereira Comissão de Administração Pública também aprovou requerimento do vereador José América   A Comissão de Administração Pública da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (26/05), o parecer favorável ao projeto de emenda à lei orgânica 11/09, do vereador Claudio Fonseca (PPS), que altera o artigo 203 do capitulo I, do Título VI, da LDO do município,… Ler mais »

Juvenal Pereira Bezerra acredita que a “garantia do efetivo exercício dos direitos dos cidadãos passa muitas vezes por decisões que extrapolam o âmbito local”   A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, nesta quarta-feira (26/05), os pareceres de legalidade de 14 projetos. Entre eles, o PR33/01 de autoria do vereador Carlos Alberto Bezerra Jr.(PSDB), que… Ler mais »

RenattodSousa Vereadores Domingos Dissei e Claudio Prado   A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara deu parecer favorável ao projeto de lei 368/09, do vereador Paulo Frange (PTB), que obriga a realização de investigação confirmatória no solo e subsolo para liberação de alvará de aprovação e execução de edificação nova e… Ler mais »

RenattodSousa Projeto de lei que concede incentivos fiscais aos restauradores de imóveis tombados passa pela Comissão de Finanças   A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara recebeu nesta quarta-feira (26/05) o secretário de Planejamento Municipal, Rubens Chammas, para esclarecer dúvidas a respeito do projeto de lei 146/10, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentária… Ler mais »

RenattodSousa “A sociedade precisa conhecer o Serviço Único de Assistência Social”, acentua o vereador Claudio Prado (esq.)   Quinzenalmente, a Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social da Câmara Municipal se dedica à rede de proteção social. Nesta quarta-feira (26/05), os vereadores definiram as linhas de atuação e o calendário de atividades para os… Ler mais »

RenattodSousa O vereador Cláudio Fonseca (esquerda) considerou positiva a aprovação dos dois projetos de lei   A Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quarta-feira (26/05) a 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura e Esportes. Durante o encontro, foram aprovados os parecere favoráveis aos Projetos de Lei 644/09, do vereador Claudinho de Souza (PSDB),… Ler mais »

RenattodSousa Vereador Chico Macena diz que algumas questões estruturais ainda não atingiram consenso   A Comissão Especial de Elaboração do Substitutivo à Revisão do Plano Diretor Estratégico se reuniu na tarde desta terça-feira (25/05) com todos os parlamentares. O grupo debateu os últimos ajustes da revisão do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo… Ler mais »

Juvenal Pereira Vereador Netinho de Paula preside Comissão   A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude da Câmara debateu nesta terça-feira (25/05) a aplicação da Lei 13.924/04, que institui a “Semana do Hip Hop” no município. De acordo com representantes do movimento, há verba disponível que ainda não… Ler mais »

Juvenal Pereira Vereador Quito Formiga (à esquerda) ouve depoimento de Alfonso Accuso, da American Security   A reunião da Subcomissão de Eventos da Câmara Municipal de São Paulo recebeu nesta segunda-feira (24/05) o representante da American Security, Alfonso Accurso, responsável pela segurança do evento Skol Sensation. O especialista relatou dificuldades na relação com a Guarda… Ler mais »

Juvenal Pereira Vereadores Chico Macena e José Police Neto   A Comissão Especial para a elaboração do substitutivo à revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE), PL 671/07, realizou, nesta quinta-feira (20/05), o último encontro. O tema debatido foi  uso e ocupação do solo. O vereador Claudio Fonseca (PPS) considera que esse assunto é o coração… Ler mais »