Juvenal Pereira Defensoria Pública diz que pode recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos; Pedro Gilbert é defensor público e acompanha os casos desde 2006   Os Crimes de Maio de 2006 foram o tema da reunião da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos, realizada nesta quinta-feira (20/05), presidida pelo vereador Ítalo Cardoso (PT). Logo após… Ler mais »

Juvenal Pereira Projeto é de autoria da vereadora Noemi Nonato   A vereadora Noemi Nonato (PSB) apresentou o PL632/09 que obriga as lan houses, cybers cafés e similares a adaptarem seus computadores para utilização de deficientes visuais. Na sua reunião desta quinta-feira (20/05), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia… Ler mais »

RenattodSousa Comissão de Saúde também realizou audiência pública de três projetos de lei   A superintendente das autarquias hospitalares, Flávia Maria Terzian, participou nesta quarta-feira (19/05) da reunião ordinária da Comissão de Saúde para responder as dúvidas dos vereadores quanto a reforma do Hospital Municipal  Dr. Alexandre Zaio, na Vila Nhocuné, zona leste da capital. De acordo… Ler mais »

RenattodSousa Vereadores Eliseu Gabriel, José Américo e Francisco Chagas   A Comissão de Administração Pública da Câmara aprovou nesta quarta-feira (19/05) o parecer favorável ao projeto de lei 650/08, do vereador Paulo Frange (PTB), que institui o Programa de Atendimento aos Idosos através da implantação de Centros de Convivência do Idoso.  A intenção do projeto é… Ler mais »

RenattodSousa LDO para o exercício de 2011 reserva R$ 600 milhões para construção de 155 instituições de ensino   A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara ouviu nesta quarta-feira (19/05) o diretor de departamento técnico (Edif) da Secretaria de Infraestrutura Urbana, Valter Luiz Vendramin, a respeito do processo licitatório para a construção de 155… Ler mais »

Juvenal Pereira CCJ examinou legalidade de PL sobre funcionamento da Feira dos Imigrantes e Refugiados da Cidade de São Paulo   Na reunião ordinária desta quarta-feira (19/05), a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal aprovou parecer favorável do vereador João Antônio (PT) ao PL 004/10, do ex-vereador Aníbal de Freitas, que… Ler mais »

Juvenal Pereira “Profissionais das academias deveriam avisar as pessoas do perigo do uso desses anabolizantes”, diz Claudinho   Se for aprovado em plenário em segunda fase de votação e sancionado pelo Executivo o PL 327/09, as academias e centros esportivos serão obrigados a afixar nas suas paredes cartazes com a advertência sobre os riscos do… Ler mais »

Juvenal Pereira O vereador Domingos Dissei preside a Comissão Especial   Saúde e Cultura foram os assuntos debatidos, nesta segunda-feira (17/05), pela Comissão Especial para a elaboração da proposta de substitutivo à revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE), PL 671/2007, de autoria do Executivo. O objetivo desta Comissão é criar um texto com a participação de… Ler mais »

Juvenal Pereira O vereador Ítalo Cardoso volta à presidência da Comissão dos Direitos Humanos   Após oito anos, o vereador Ítalo Cardoso (PT) está de volta à presidência da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais. “Fico muito feliz por estar presidindo novamente a Comissão, que considero muito importante para a cidade”,… Ler mais »

Juvenal Pereira Acidentes e batidas causam impacto no trânsito e levam ônibus a serem autuados   Multas sistemáticas, congestionamentos nas linhas, atrasos no percurso. São problemas enfrentados quase sempre por ônibus e pelas empresas concessionárias. Esse foi um dos assuntos da 10ª reunião ordinária da Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia… Ler mais »