RenattodSousa Vereadores decidiram organizar um calendário de visitas em hospitais municipais e unidades de saúde   O Conselho gestor, segmento usuário, do Hospital Municipal Doutor Alípio Correa Neto (Hospital Ermelino Matarazzo) enviou denúncia à autarquia hospitalar municipal sobre a falta de suprimentos hospitales básicos na unidade. A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher… Ler mais »

Juvenal Pereira Vereadores anlisaram 34 projetos   As multas de trânsito registradas por radares móveis, contratados com base na sua produtividade, não poderão ser cobradas pela Prefeitura. É o prevê o Projeto de Lei 005/03, de autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB), cujo parecer de legalidade com substitutivo foi aprovado nesta quarta-feira (10/03) pela Comissão… Ler mais »

RenattodSousa Reunião da Comissão de Política Urbana acontece na Sala Tiradentes   A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou, nesta quarta-feira (10/03), requerimento para a realização, no dia 30 de março, de audiência pública para tratar da regulamentação de licenças para o funcionamento de atividades. São 61 projetos de lei sobre o assunto… Ler mais »

Juvenal Pereira O vereador Roberto Tripoli presidiu a reunião   Os vereadores que integram a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal analisaram, nesta quarta-feira (10/03), três projetos de lei. Dois deles tiveram seus pareceres favoráveis aprovados, enquanto foi concedido pedido de vistas ao PL 366/02, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB). Além disso,… Ler mais »

RenattodSousa Pelo projeto, crianças e adolescentes em liberdade assistida ou vigiada seriam atendidos por profissionais com formação específica   O vereador Claudio Fonseca (PPS) apresentou o PL 051/09, que cria o programa de formação para os profissionais de educação que acolham menores em situação de risco ou que cumpram medidas socioeducativas. A proposta foi discutida… Ler mais »

Juvenal Pereira A nossa preocupação dom a Operação Urbana Água Branca é com relação as contrapartidas, diz Aurélio Miguel   Em sua primeira reunião, a Subcomissão que Analisará a Execução Operacional e Financeira da Operação Urbana Água Branca, da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, aprovou três requerimentos: um convidando a subprefeita da… Ler mais »

Juvenal Pereira Representantes da classe artística compareceram ao Salão Nobre da Câmara para discutir o projeto   A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) realizou audiência pública, nesta segunda-feira (09/03), para debater dois projetos do Executivo: o PL 53/2010, que altera a redação da chamada lei da mordaça (Lei nº 8.990, de 29… Ler mais »

RenattodSousa Vereadores analisaram 22 projetos   O parecer de constitucionalidade do Projeto de Lei 058/10, de autoria da Comissão de Saúde, Promoção Social e Trabalho, Idoso e Mulher, que autoriza o Poder Executivo a manter os contratos em caráter emergencial dos Agentes de Apoio-Segmento Zoonoses, foi aprovado nesta quarta-feira (03/03) pela Comissão de Constituição, Justiça… Ler mais »

RenattodSousa “É difícil deixar aquilo bonito, mas podemos revitalizar”, diz José Américo   A Comissão de Administração pública realizou nesta quarta-feira (03/03) sua primeira reunião ordinária e aprovou um requerimento do vereador e vice-presidente José Américo (PT), que solicita informações da Empresa Municipal de Urbanização (Emurb) quanto ao projeto de revitalização da Praça Roosevelt, localizada… Ler mais »

RenatodeSousa Comissão de Finanças analisou 12 projetos de lei   Os edifícios residenciais que possuem elevador deverão ser obrigados a dispor de cadeira de rodas, independentemente do número de pavimentos. O infrator terá de pagar uma multa no valor de R$ 500,00, renovável a cada trinta dias e, com valor duplicado, até que seja sanada… Ler mais »