Categoria: Comissões

Redes de lanchonetes podem ser impedidas de abrir lojas em Mercados Municipais

Juvenal Pereira Proposta de desmembramento da Comissão, feita por Goulart, foi aprovada pelos vereadores   Proibir que redes de lanchonetes, bares e restaurantes, empórios e importadoras se instalem nos mercados municipais da cidade é o que visa o Projeto de Lei (PL) 0478/08, de autoria da vereadora Mara Gabrilli (PSDB), cujo parecer favorável foi aprovado,… Ler mais »

CCJ aprova parecer de legalidade a PL que aumenta salário do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais

Juvenal Pereira A reunião aconteceu no Auditórios Prestes Maia   A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, nesta quarta-feira (02/12), o parecer de  legalidade ao PL 712/09, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. “A Mesa Diretora tem obrigação constitucional de estabelecer esse… Ler mais »

Comissão debate AIDS e DST

RenattodSousa Sérgio Márcio Paschoal, do departamento de saúde do idoso da USP, abordou o crescimento da doença entre as pessoas com mais de 60 anos   A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher e a Subcomissão “A melhor idade” realizaram, nesta quarta-feira (02/12), debate sobre AIDS/DST e o sistema municipal de saúde. … Ler mais »

Funcionário público municipal poderá ser premiado com medalha e relógio de prata

RenattodSousa Vereadores analisaram 10 projetos e aprovaram os pareceres de cinco   Os funcionários públicos municipais que completarem 25 anos de serviço poderão ser agraciados com medalha e relógio de prata graças ao Projeto de Lei 1225/95, de autoria do vereador Wadih Mutran (PP), cujo parecer favorável foi aprovado, nesta quarta-feira (02/12), pela Comissão de… Ler mais »

Mudança de Zoneamento de área no Pacaembu gera polêmica em audiência pública de Política Urbana

Juvenal Pereira Pedro Ernesto protesta contra PL que propõe mudança de zoneamento em área do Pacaembu   Durante audiência pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio-Ambiente, nesta quarta-feira (02/12),  participantes da Associação Viva Pacaembu mostraram suas divergências com o texto do PL 675/09, de autoria do vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR) e outros,  que prevê… Ler mais »

Vereadores vão investigar cobrança de propina por fiscais da Subprefeitura de Santo Amaro

Juvenal Pereira Milton Leite ( de camisa branca) quer apurar denúncia de cobrança de propina de ambulantes de Santo Amaro   Com voto contrário do vereador Wadih Mutran (PP), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal aprovou, nesta quarta-feira (02/12), requerimento do vereador Milton Leite (DEM), convocando o subprefeito de Santo Amaro, Manoel Antonio… Ler mais »

Liberdade para os cinco cubanos presos injustamente, há 11 anos, nos Estados Unidos

Juvenal Pereira Maria Guerrero (de verde) pediu a constituição de grupos de solidariedade para lutar pela liberdade dos cinco cubanos   Sob a acusação de terrorismo, os Estados Unidos mantêm presos, desde 1998, cinco cidadãos cubanos. Para denunciar que estão sendo negados os mais elementares direitos, e contra quem o governo americano armou toda sorte… Ler mais »

Maior parte dos jovens desempregados está há mais de um ano sem trabalhar

Juvenal Pereira “Estamos perdendo as empresas de telemarketing”, observa Netinho de Paula   Inserção do mercado de trabalho do jovem, empresas de telemarketing, redução da jornada, entre outros temas relacionados a emprego e juventude foram discutidos em debate promovido pela Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude da Câmara Municipal de… Ler mais »

PGV vai aumentar, em média, o IPTU em 31%

Mozart Gomes/CMSP Vereador Carlos Apolinário (DEM) presidiu a audiência pública   Ao participar da Audiência Pública, realizada, nesta segunda-feira (30/11), pelas Comissões de Política Urbana e de Finanças para debater o Projeto de Lei 720/09, de autoria do Executivo, de revisão da Planta Genérica de Valores (PGV), o secretário municipal de Finanças, Walter Aluisio Morais… Ler mais »