Juvenal Pereira É um misto de demora na obtenção de documentação, falta de auditores, falta de lançadores; há tempos que a fiscalização não existe, diz Amadeu   A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura os lançamentos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) chegou à sua última reunião, nesta sexta-feira (27/11). Durante os sete… Ler mais »

Juvenal Pereira Mesa Diretora da Câmara Municipal editou publicação com os 61 projetos relativos a alvarás de funcionamento   Tramitam na Câmara Municipal de São Paulo 61 projetos disciplinando a regularização das atividades econômicas no Município. Com vistas a apresentar uma única proposta relativa aos alvarás de funcionamento, a Mesa Diretora da Casa preparou a… Ler mais »

Juvenal Pereira Projeto de lei 164/09, de autoria de Chalita, propõe parceria com faculdades   A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais debateu, na reunião desta quinta-feira (27/11), a falta de vagas no ensino municipal. O vereador Gabriel Chalita (PSB) sugeriu convênios com instituições públicas e privadas de ensino superior… Ler mais »

Juvenal Pereira Secretário-adjunto da pasta, José Maria Orlando, reconhece que a rede de AMAs precisam ser reforçadas   O secretário municipal adjunto de Saúde, José Maria Orlando, compareceu à audiência pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher desta quarta-feira (25/08), para prestar contas das ações e da execução orçamentária da pasta no… Ler mais »

Juvenal Pereira Vereadores ouvem Subprefeituras de Itaquera e de Santo Amaro a respeito das irregularidades dos processos dos Shoppings Aricanduva e SP Market   A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura os lançamentos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ouviu, nesta quinta-feira (26/11), representantes das subprefeituras de Itaquera e de Santo Amaro para… Ler mais »

RenattodSousa “Meu medo é que o projeto seja aprovado da forma que veio”, declara Jatene   Na reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal de São Paulo, desta quarta-feira (25/11), os vereadores aprovaram por seis votos a três parecer do vereador Agnaldo Timóteo (PR) pela legalidade do PL 720/09,… Ler mais »

RenattodSousa Vereadores examinaram três projetos de lei e aprovaram seus pareceres favoráveis   A criação do Programa de Prevenção e Tratamento do HPV – papilomavírus humano e do câncer do colo do útero, a ser desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde por meio de campanhas permanentes nas redes públicas de saúde e educação, está prevista no… Ler mais »

Juvenal Pereira Projeto destina-se a assegurar o atendimento e acompanhamento dos alunos, seus familiares e professores   A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara debateu em audiência pública, nesta quarta-feira (25/11) o projeto de lei 280/09, do vereador Jamil Murad (PCdoB), que institui o Programa de Serviço Social e Psicológico nas escolas municipais.  O… Ler mais »

Juvenal Pereira “Com novos recursos, teríamos equilíbrio na manutenção dos contratos e cumpriríamos nossas metas”, diz secretário Elton Zacarias   O Secretário de Habitação do Município, Elton Santa Fé Zacarias, afirmou, nesta quarta-feira (25/11), durante a audiência pública da Comissão de Finanças que as prioridades para o próximo ano serão os programas de urbanização de… Ler mais »

Juvenal Pereira Comissão analisou 19 projetos e dois requerimentos   A Sabesp e a Eletropaulo poderão ser obrigadas a suspenderem o fornecimento de água e luz quando solicitado pela Prefeitura. A determinação será aplicada a imóvel com fins comerciais, segundo o Projeto de Lei (PL) 293/ 07, de autoria do vereador Adilson Amadeu (PTB), cujo… Ler mais »