Juvenal Pereira Para Aurélio Miguel existem indícios de irregularidades no processo licitatório Requerimentos de autoria do vereador Aurélio Miguel (PR), solicitando a imediata suspensão do processo de licitação que visa a Concessão do Sistema de Arrecadação Centralizada do Bilhete Integrado (SBI), foram aprovado, nesta quarta-feira (25/11), pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara… Ler mais »
Categoria: Comissões
PL que institui IPTU progressivo a imóveis e terrenos ociosos é discutido em audiência pública
Juvenal Pereira Projeto de Police vai à segunda discussão Nesta segunda-feira (23/11), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou a 2ª audiência pública do PL 458/09, de autoria do vereador José Police Neto (PSDB), que regulamenta o IPTU progressivo a ser cobrado dos imóveis vazios… Ler mais »
Artistas se manifestam contra corte na lei de fomento ao teatro
Juvenal Pereira Artistas não concordaram com os cortes no fomento ao teatro Nesta segunda-feira (23/11), o Plenário 1º de Maio foi palco para a manifestação de artistas que se revoltaram com o valor de R$8 milhões destinados ao fomento do teatro previstos no Orçamento para 2010 da Secretaria de Cultura. Em 2009, a verba… Ler mais »
CCJ debate atualização de IPTU em audiência pública
Juvenal Pereira “A PGV é um retrato do mercado imobiliário”, diz Walter Aluisio de Morais Rodrigues, secretário de Finanças A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara debateu, nesta segunda-feira (23/11), em audiência pública o PL 720/09, do Executivo, que trata da atualização dos valores de metro quadrado de construção e de… Ler mais »
Trânsito aprova parecer favorável a PL que impõe cobranças de taxas pelo uso do espaço subterrâneo e aéreo no município
Juvenal Pereira José Roberto, presidente da Centauro Motor Clube, pediu apoio à Comissão para a realização do evento 500 Milhas Interlagos Nesta quinta-feira (19/11), a Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia aprovou o parecer favorável ao PL 491/09 de autoria do Antonio Carlos Rodrigues (PR), presidente da Câmara, que altera… Ler mais »
Audiência discute Orçamento para Esportes, Mobilidade, Planejamento e Segurança
RenattodSousa Vereadores Donato e Milton Leite arguindo o secretário de Planejamento Os representantes da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação saíram satisfeitos da 6ª audiência pública temática da Comissão de Finanças da Câmara Municipal de São Paulo para discutir o Orçamento 2010, e o Plano Plurianual 2010-2013, realizada nesta quinta-feira (19/11). Eles chegaram… Ler mais »
CCJ adia votação do projeto do Executivo que institui IPTU progressivo
RenattodSousa PL do Executivo revê a planta genérica de valores, base de cálculo do IPTU O PL 720/09, do Executivo, que atualiza os valores unitários do metro quadrado de construção e de terreno e dispõe sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2010 chegou à Câmara Municipal de São… Ler mais »
Projeto institui Programa Leitura do Dia a dia
RenattodSousa Eliseu Gabriel (à direita), preside Comissão A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (18/09), o parecer favorável do vereador Jooji Hato (PMDB) ao projeto de lei 035/09, do vereador Kamia (DEM), que institui o “Programa Leitura do Dia a Dia”. O objetivo é incentivar o gosto pela leitura… Ler mais »
Política Urbana aprova PL que obriga empresas de ônibus a reutilizarem água usada na lavagem de veículos
RenattodSousa Cinco PLs foram votados na reunião ordinária O PL 807/03, do vereador Dalton Silvano (PSDB), obriga as empresas de ônibus intermunicipais, interestaduais e internacionais que operam no transporte público do Município a instalarem equipamentos de recuperação e utilização da água usada na lavagem de veículos. Essa água seria reaproveitada com a mesma finalidade…. Ler mais »
Prioridade é ampliar educação infantil, diz Schneider
RenattodSousa Outra prioridade da secretaria é a política salarial dos professores O secretário de Educação Alexandre Schneider disse na audiência pública, da Comissão de Finanças da Câmara, para debater o Orçamento 2010, nesta quarta-feira (18/11), que a prioridade no próximo ano será o investimento em educação infantil. “Um dos compromissos que temos, e está… Ler mais »