Categoria: Comissões

Saúde aprova parecer favorável a PL que inclui conteúdo de prevenção à gravidez no currículo das escolas municipais

Juvenal Pereira Ademar é assessor técnico de Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social   A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher aprovou, nesta quarta-feira (18/11), o parecer favorável ao projeto de lei 450/07, de autoria do vereador Domingos Dissei (DEM), que dispõe sobre a inclusão de conteúdo programático relativo à prevenção à gravidez… Ler mais »

CCJ aprova parecer favorável a PL que autoriza a cisão da EMURB

RenattodSousa Vereadores também examinaram legalidade de PL que muda o zoneamento relacionado a área de fundação da Faculdade de Medicina da USP     Na reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal de São Paulo, desta quarta-feira (18/11), os vereadores aprovaram pareceres favoráveis a 16 propostas.   Entre os… Ler mais »

Projeção com aumento de IPTU é de R$ 644 milhões em arrecadação

Juvenal Pereira Walter Aluisio garantiu que a atualização não é uma medida para aumentar a arrecadação   Durante a audiência pública realizada para debater o Orçamento de 2010, o Secretário Municipal de Finanças, Walter Aluisio, falou da proposta de atualização da Planta Genérica de Valores (PGV) que deverá ocorrer no próximo ano. “A PGV teve… Ler mais »

Projeto de Sandra Tadeu que compensa dívidas precatórias é discutido em audiência pública

RenattodSousa PL de Alfredinho cria selo de qualidade para água mineral   Tramita na Câmara Municipal de São Paulo o PL 096/09, da vereadora Sandra Tadeu (DEM), que compensa créditos tributários por causa de débitos de natureza precatória. O projeto foi debatido, nesta terça-feira (17/11), em audiência pública da Comissão de Administração Pública.   O… Ler mais »

Sem educação social não há cidade limpa

Juvenal Pereira Tadayuki Yoshimura, presidente da ABLP, apresenta aos vereadores novas propostas de varrição e coleta de lixo   A Subcomissão de Varrição e Coleta de Lixo da Câmara recebeu, nesta terça-feira (18/11), o presidente da Associação Brasileira de Limpeza Pública (ABLP), Tadayuki Yoshimura, para debater novas propostas para o sistema da capital.   O representante… Ler mais »

Police Neto apresenta relatório da revisão do Plano Diretor

RenattodSousa Vereador Police Neto justifica seu relatório em Plenário   Nesta segunda-feira (16/11), o vereador José Police Neto (PSDB) entregou o relatório com o parecer da Comissão de Política Urbana a respeito do projeto de lei 671/ 2007, que trata da revisão do Plano Diretor Estratégico.  O documento de 54 páginas ressalta todo o tramite… Ler mais »

Construção do monotrilho na zona sul será iniciada em 2010

Juvenal Pereira Secretário Alexandre de Moraes deu explicações dos recursos destinados a cada área da Secretaria dos Transportes e suas empresas   O secretário municipal dos Transportes, Alexandre de Moraes, anunciou na Câmara, nesta segunda-feira (16/11), que foi concluído o projeto básico para a construção dos 11 quilômetros do monotrilho que ligará o Jardim Ângela ao… Ler mais »

Alvarás de taxistas estão sendo vendidos na cidade

Juvenal Pereira Vereador Atílio Francisco é contra a venda de alvarás de táxis   Ao prestar esclarecimentos à Comissão de Trânsito e Transporte da Câmara Municipal, nesta quinta-feira (12/11), o presidente do Sindicato dos Taxistas Autônomos de São Paulo, Natalício Bezerra, confirmou a venda de transferências de alvarás para taxistas. Bezerra destacou que em sua opinião… Ler mais »

Bancos serão obrigados a instalar câmeras em suas imediações para coibir assaltos

RenattodSousa Projeto do vereador Timóteo pretende evitar o crime popularmente conhecido de saidinha do banco   A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou, nesta quarta-feira (111/11), o parecer favorável do vereador Celso Jatene ao projeto de lei 538/09, do vereador Agnaldo Timóteo (PR), que obriga as instituições bancárias a instalarem câmeras de vídeo… Ler mais »

Vereador pede rigor na execução das licenças ambientais da linha-2 do Metrô

Juvenal Pereira “O licenciamento de obra do Metrô é feito pelo Estado, através da Cetesb, porém fizemos algumas sugestões e vamos acompanhar o processo”, diz Jorge   A Comissão de Política Urbana da Câmara recebeu, nesta quarta-feira (11/11), o secretário do Verde e Meio Ambiente (SVMA) Eduardo Jorge para esclarecer dúvidas a respeito do processo… Ler mais »