Categoria: Comissões

Problemas no Hospital do Campo Limpo preocupam vereadores

Juvenal Pereira Vereadores aprovaram parecer favorável ao projeto que inclui profissionais de saúde bucal nas equipes de saúde da família   A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo, na sua reunião desta quarta-feira (28/10), recebeu relatórios do Conselho Regional de Medicina e do Conselho Regional de… Ler mais »

Saúde debate a criação de Conselhos Municipais Regionais de Idosos nas 31 Subprefeituras

Juvenal Pereira Juliana Cardoso é presidente da Comissão de Saúde   A Comissão de Saúde realizou, nesta quarta-feira (28/10), audiência pública para discutir seis projetos de lei. Entre eles, o PL 519/08, de autoria do vereador Toninho Paiva (PR), que dispõe sobre a criação de Conselhos Municipais Regionais de Idosos nas 31 Subprefeituras do Município… Ler mais »

Discriminação ao idoso terá multa de até R$ 47 mil

RenattodSousa Punição está prevista em projeto de lei do vereador Domingos Dissei   Quem desdenhar, humilhar, menosprezar ou discriminar uma pessoa idosa, com idade igual ou superior a 60 anos, será punida com multa de R$ 15.850,00 e, em caso de reincidência, a punição subirá para R$ 47.550,00. A proposta consta do Projeto de Lei… Ler mais »

Projeto de lei obriga empresas a disponibilizarem tempo de decomposição dos produtos nas embalagens

RenattodSousa PL 482/07, do vereador Claudinho, já foi aprovado em primeira discussão   O Projeto de Lei 482/2007, apresentado pelo vereador Claudinho (PSDB), aprovado em primeira votação, dispõe sobre a obrigatoriedade de aviso do tempo de decomposição pela natureza nas embalagens de quaisquer produtos comercializados em São Paulo. O objetivo é contribuir com o meio ambiente. … Ler mais »

Audiência pública debate funcionamento dos CEUS e CECIs

Juvenal Pereira Chagas quer convocar – e não somente convidar – secretário Alexandre Schneider   A criação dos Centros de Educação Unificada mudou as relações sociais nas comunidades dos bairros. Já os Centros de Educação e Cultura Indígena foram instituídos para fortalecer a cultura guarani e desenvolver a integração da criança de zero a seis… Ler mais »

Corredor Celso Garcia poderá ser substituido por monotrilho

Juvenal Pereira Senival Moura disse que ficou decepcionado com informações de técnicos da SPTrans   Em virtude do alto custo da obra, a Secretaria Municipal de Transportes vai rever o projeto de construção do Corredor de Ônibus Celso Garcia, ligando o Parque D. Pedro II ao Itaim Paulista. O corredor poderá ser substituído por monotrilho… Ler mais »

São Paulo recebe 1º Marcha Mundial pela Paz e Não-Violência dia 20 de dezembro

Juvenal Pereira Flávia Estevan, porta-voz da Marcha, convida a todos a participarem das atividades   A Frente Parlamentar para acompanhamento da 1º Marcha Mundial pela Paz e Não-Violência realizou, nesta quinta-feira (22/10), a primeira reunião ordinária.  Os porta- vozes da Marcha, Alexandre Sammogini e Flávia Estevan participaram da reunião. A Marcha começou dia 2 de… Ler mais »

Lava-rápidos não poderão vender bebidas alcoólicas

Juvenal Pereira “Tenho certeza que a criação do transporte noturno na cidade irá compensar e recuperar o movimento de bares e restaurante, destacou Goulart   A venda e consumo de bebidas alcoólicas nos lava-rápidos da cidade poderá ser proibida. Os infratores estão sujeitos a multa no valor de R$ 4,5 mil, aplicada em dobro em… Ler mais »