Categoria: Comissões

Postos de combustíveis serão obrigados a colocar placas informativas

Juvenal Pereira Os vereadores analisaram 29 projetos de lei e aprovaram os pareceres de 12   Os postos de venda de combustíveis da cidade ficam obrigados a afixar em local de fácil visualização, preferencialmente, próximo às bombas, placa contendo os seguintes dizeres: “Todo revendedor varejista é obrigado a realizar análise de qualidade do combustível, sempre… Ler mais »

Programa “Saúde no Esporte” é apresentado aos vereadores

Juvenal Pereira Segundo Vazzoler, assistência médica não é objetivo do programa e sim informações relativas a qualidade de vida   Nesta quarta-feira (23/09), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher da Câmara Municipal recebeu o coordenador do Programa “Saúde no Esporte”, Carlos Roberto Vazzoler. O convidado fez exposição sobre as ações das… Ler mais »

Direitos Humanos debate instalação de Frente Parlamentar em defesa dos moradores de rua

RenattodSousa Reivindicação é para que as Secretarias do Trabalho, Saúde, Habitação e Educação tenham dotações orçamentárias destinadas ao atendimento dos moradores   A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais da Câmara recebeu nesta quinta-feira (17/09) uma manifestação do Movimento Nacional da População de Rua, que pediu o apoio… Ler mais »

Aprovado parecer favorável do projeto que obriga a higienização de cardápios de restaurantes

RenattodSousa Vereadores criam Subcomissão para acompanhar projeto de construção do corredor de ônibus P. D. Pedro II-Itaim Paulista   As comandas eletrônicas e cardápios, manipulados pelos clientes em restaurantes, bares, confeitarias, padarias, lanchonetes, churrascarias e hotéis, terão de ser higienizados. É que determina o Projeto de Lei (PL) 367/09, de autoria do vereador Domingos Dissei… Ler mais »

Comissão de Saúde debate SUS

Juvenal Pereira Os vereadores Jamil Murad e Juliana Cardoso   Nesta quarta-feira (16/09), a Comissão de Saúde se juntou à "Caravana em Defesa do SUS" para debater “Participação e o controle social do SUS” com o objetivo de discutir os problemas e desafios do Sistema Único. A “Caravana em Defesa do SUS”, que já percorreu… Ler mais »

Concessionárias de veículos serão obrigadas a plantar árvores

Juvenal Pereira Projeto de lei 276/08, do vereador Mutran, teve parecer favorável aprovado pela Comissão   A Comissão de Administração Pública da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (16/09), o parecer favorável ao projeto de lei 276/08, do vereador Wadih Mutran (PP), que dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias plantarem árvores para a mitigação do efeito estufa. … Ler mais »

Presidente e diretor da Emurb são convocados para esclarecer Operação Urbana Água Branca

Juvenal Pereira Requerimente que solicita a convocação é do vereador Paulo Frange   A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou, nesta quarta-feira (16/09), requerimento do vereador Paulo Frange (PTB) que solicita a convocação do diretor de operações da Emurb, Rubens Chamas, e do presidente, Marcelo Cardinale Branco, para prestarem esclarecimentos a respeito… Ler mais »

Subcomissão de Finanças vai analisar contratos de coleta de lixo e de varrição

Juvenal Pereira Vereadores analisaram 24 projetos   A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (16/09), a criação de uma Subcomissão temporária, que no prazo de 120 dias irá analisar e acompanhar a execução operacional e financeira dos contratos firmados pela Prefeitura com as concessionárias que fazem a coleta de lixo e… Ler mais »

Educação aprova parecer a PL que cria o Conselho de Representantes dos Conselhos de escola

RenattodSousa Claudinho é autor do projeto que disciplina o CRECE, junto com Eliseu Gabriel, Donato e Carlos Neder     Na sua reunião ordinária desta quarta-feira (16/09), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou parecer favorável do vereador Jooji Hato (PMDB) ao PL 638/08, dos vereadores Claudinho (PSDB),… Ler mais »