Categoria: Comissões

PL propõe incentivo fiscal para contratação de pessoas maiores de 45 anos ou da terceira idade

Juvenal Pereira A vereadora Juliana Cardoso preside a Comissão da Saúde   Nesta quarta-feira (26/08), a Comissão de Saúde aprovou o parecer favorável ao projeto de lei (PL) 303/07, de autoria do vereador Claudio Prado (PDT),que dispõe sobre o incentivo fiscal para contratação de pessoas maiores de 45 anos ou da terceira idade.“O objetivo é evitar que a… Ler mais »

Tripoli quer da Secretaria de Serviços informações a respeito de aterros para detritos da construção civil

Juvenal Pereira Comissão analisou nove projetos e aprovou cinco requerimentos   A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal aprovou na reunião desta quarta-feira (26/08) cinco requerimentos. Um deles, do vereador Roberto Trípoli (PV), solicita informações à Secretaria Municipal de Serviços da coleta de resíduos da construção civil. De acordo com o vereador, sob o… Ler mais »

Política Urbana analisa quatro projetos de lei

Juvenal Pereira Vereador Carlos Apolinário preside a Comissão   A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente analisou quatro projetos de lei na 16ª reunião ordinária, realizada nesta quarta-feira (26/08), no Auditório Prestes Maia. Os vereadores aprovaram os pareceres favoráveis aos seguintes PLs:   PL 067/09, do vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR); PL 103/08,… Ler mais »

CCJ aprova PDL que cassa Título de Cidadão Paulistano concedido ao médico Roger Abdelmassih

Juvenal Pereira Vereadores analisaram 33 projetos   A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara aprovou parecer favorável ao PDL 060/09, dos vereadores Adilson Amadeu (PTB) e Antonio Goulart (PMDB) que revoga a concessão do Título de Cidadão Paulistano ao médico Roger Abdelmassih, dono da maior clínica de reprodução assistida do País. O… Ler mais »

Comissão de Educação discute projeto que regulamenta organização da Escola de Iniciação Artística

Juvenal Pereira Obras de restauro da Biblioteca, que será gerida por Conselho Consultivo, consumirão R$ 15 milhões   Em sua reunião desta quarta-feira (26/08), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo recebeu o secretário municipal de Cultura, Carlos Augusto Calil, para explicar os PLs 433/09 e 488/09, do Executivo…. Ler mais »

Lapa debate revisão do Plano Diretor

Mozart Gomes/CMSP Audiência pública aconteceu no Tendal da Lapa   Nesta terça-feira (25/08), a Comissão de Política Urbana realizou audiência pública para discutir a revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) com os moradores da região da subprefeitura da Lapa. Trânsito, falta de moradia e a inexistência de uma política de manutenção dos bens públicos foram demandas… Ler mais »

Ipiranga debate PDE

   A Comunidade do Boqueirão e representantes de outros bairros da subprefeitura do Ipiranga participaram da audiência pública da revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE), no CEU Meninos, na noite de  sexta-feira (21/08), e solicitaram a urbanização na periferia e pavimentação.  Na avaliação dos moradores, a região apresenta problemas com córregos, sistema viário, saúde, educação,… Ler mais »

TCM relata problemas encontrados na Zona Azul para Comissão de Estudos

RenattodSousa Jatene acredita que o relatório contribuiu muito para os trabalhos que estão sendo desenvolvidos na Câmara   Ação de flanelinhas, número insuficiente de fiscais, carência de pontos para comercialização de talões foram algumas deficiências encontradas pela Comissão de Estudos do Tribunal de Contas do Município ( TCM) no sistema da Zona Azul. Para traçar um… Ler mais »

O Transporte Escolar Gratuito não está cumprindo completamente sua finalidade

Juvenal Pereira Representante do DTP-4 prestou esclarecimentos a Comissão de Trânsito e Transporte   Os integrantes da Comissão de Trânsito e Transporte da Câmara Municipal de São Paulo, reunidos nesta quinta-feira (20/08), ouviram os esclarecimentos do diretor do DTP-4, Milton Aparecido dos Santos, a respeito do Programa de Transporte Escolar Gratuito (TEG) que garante o… Ler mais »