Categoria: Comissões

Saúde aprova parecer favorável a projeto que propõe castração de todos os cães pitt-bulls

Juvenal Pereira A Comissão tem recebido muitas queixas de faltas de profissionais nos equipamentos de saúde   A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher aprovou, nesta quarta-feira, o parecer favorável da vereadora Sandra Tadeu (DEM) ao PL 602/07, de autoria do vereador Wadih Mutran(PP), que propõe a castração de todos os cães… Ler mais »

Projeto institui Frente Parlamentar em defesa da educação integral

RenattodSousa Comissão também aprovou sete requerimentos durante reunião   A Comissão de Administração Pública da Câmara aprovou o parecer favorável do vereador Penna (PV) ao projeto de resolução 016/09, dos vereadores Celso Jatene (PTB), Gabriel Chalita (PSDB) e Netinho de Paula (PSDB), que institui a Frente Parlamentar em defesa da educação em período integral nas… Ler mais »

Comissão de Estudos discute Programa de Bem-Estar de Cães e Gatos

Juvenal Pereira Rita de Cássia é coordenadora do PROBEM   A Comissão de Estudos para Proteção Animal recebeu, nessa quarta-feira (19/08), funcionários do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) para discutir as ações que o Executivo vêm realizando em prol dos animais na cidade. No começo de agosto, o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) lançou… Ler mais »

Política Urbana vota projeto que proíbe uso de sacolas plásticas

Juvenal Pereira Comissão analisou três projetos de lei   A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente analisou, na reunião desta quarta-feira (19/08), com parecer favorável, o projeto de lei (PL)038/09, do vereador Cláudio Fonseca (PPS). O PL trata da obrigatoriedade do uso de embalagens biodegradáveis ou reutilizáveis para o acondicionamento de produtos nos… Ler mais »

CCJ analisa 46 projetos

Juvenal Pereira Vereadores analisaram 46 projetos   Reunida nesta quarta-feira (19/08), a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa analisou 46 projetos. Desse total, 18 tiveram os pareceres de legalidade ou de constitucionalidade aprovados. Cinco foram considerados ilegais. Além disso, foram aprovados 23 pedidos de adiamento de votação. Os projetos que tiveram os pareceres aprovados… Ler mais »

PL proíbe cobrança de estacionamento em hospitais municipais

RenattodSousa “Me parece profundamente injusto que um serviço público, que tem de ser gratuito na extrema periferia, seja cobrado estacionamento”, disse Donato   A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (19/08), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 416/08, de autoria do vereador Donato (PT) que proíbe a… Ler mais »

Comissão de Educação aprovou cinco PLs

RenattodSousa Cinco pareceres a projetos de denominação foram apreciados     Com a presença dos vereadores Eliseu Gabriel (PSB), presidente; Netinho de Paula (PCdoB), Jooji Hato (PMDB), Claudinho (PSDB), Claudio Fonseca (PPS) e Alfredinho (PT), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou pareceres favoráveis a cinco PLs, em… Ler mais »

Finanças ouve funcionário responsável por estoque da Secretaria de Saúde

Juvenal Pereira Luiz Francisco Vaz afirmou não saber explicar o que aconteceu para ocasionar o déficit   Nesta terça-feira (18/08), a Comissão de Finanças e Orçamentos recebeu Luiz Francisco Vaz, funcionário responsável pelo estoque de medicamentos no Jaguaré, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Vaz prestou esclarecimentos a respeito das denúncias feitas em maio aos… Ler mais »

Audiência pública discute fixação do teto dos vencimentos dos servidores municipais

Juvenal Pereira “Fixação de teto não significa reajuste”, pondera o líder do governo, Police Neto   Aprovado em primeira discussão na última quarta-feira, o PLO 09/09, do Executivo, que estipula teto dos subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores foi discutido, nesta terça-feira (18/08), em audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação… Ler mais »

Moradores de Guaianazes discutem PDE

Assessoria do vereador Police Neto Moradores ouvem explicações a respeito do Plano Diretor Estragégico   A audiência pública da revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) reuniu mais de 125 pessoas no teatro do CEU Lageado, na região da Subprefeitura de Guaianazes, na manhã de 15 de agosto. De acordo com os moradores, a região convive… Ler mais »