Juvenal Pereira Projeto revoga lei que disciplina propaganda eleitoral no Município de São Paulo   A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quinta-feira (04/12), audiência pública para discutir o PL 660/2008, que revoga dispositivos da lei nº 14806/2008, que regulamenta a proibição de propaganda eleitoral e… Ler mais »

Juvenal Pereira O presidente do Centauro Motor Clube fêz a apresentação da prova “500 Milhas de Interlagos-2009”   Depois de 18 anos, a cidade de São Paulo voltará a organizar a mais importante prova de motociclismo brasileiro, as “500 Milhas de Interlagos-2009”. A largada da competição será do tipo “Le Mans", às 12 horas do… Ler mais »

Juvenal Pereira O secretário municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Renato Corrêa Baena   Nesta quarta-feira ( 03/12), é comemorado o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, instituído pela ONU no ano de 1991. Aproveitando a data, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher se reuniu com o secretário municipal… Ler mais »

Juvenal Pereira Precisamos produzir um mapa para que as entidades possam saber onde e quais são cursos estão sendo mais procurados”, disse o vereador Paulo Fiorilo   Formas de divulgar e aprimorar a Lei do Jovem Aprendiz de modo que ela se torne mais eficiente foi o assunto da reunião da Comissão Extraordinária de Defesa… Ler mais »

RenattodSousa Projeto de Mara Gabrilli proíbe a permissão ou concessão administrativa de uso de áreas nos mercados municipais   O PL 537/08, do Poder Executivo, que aumenta de 120 para 180 dias a licença gestante, a licença por adoção e a licença maternidade especial das funcionárias públicas municipais teve sua legalidade e constitucionalidade examinadas na… Ler mais »

Juvenal Pereira Para o vereador Beto Custódio, presidente da Comissão, a Prefeitura deveria ampliar o debate sobre a política de reciclagem no centro da cidade   A Comissão extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais da Câmara Municipal se reuniu nesta quarta-feira (03/12) para fazer um balanço dos trabalhos do… Ler mais »

Juvenal Pereira Cortes são decorrentes de crise mundial   O Orçamento previsto para 2009, cuja proposta está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, deverá sofrer cortes de R$ 2,2 bilhões, em função da crise financeira internacional. Por essa razão, a chamada "superestimação" nas previsões da peça orçamentária enviada pelo Poder Executivo motivou discussões… Ler mais »

Juvenal Pereira Vereadores Beto Custódio e Eliseu Gabriel criticaram situação da Educação Infantil na cidade   O vereador Beto Custódio (PT) está elaborando um documentário a respeito do que chamou de “caos na Educação de São Paulo, principalmente infantil”. “Estamos fazendo um levantamento, filmando e fotografando verdadeiros porões, onde estão sendo depositadas crianças que convivem… Ler mais »

Juvenal Pereira Um dos projetos debatidos foi o PL que instrui a política municipal de mudanças climáticas   A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta sexta-feira (28/11) audiência pública para discutir projetos do Poder Executivo.   Entre eles, o PL 530/08, que instrui a política municipal de mudanças… Ler mais »

Juvenal Pereira Presidente da Casa, vereador Antônio Carlos Rodrigues, prestigiou reunião da CCJLP   Nesta quinta-feira (27/11), a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal de São Paulo realizou reunião extraordinária na Sala Tiradentes para examinar três projetos.   Na pauta, os vereadores aprovaram parecer do vereador Átila Russomanno (PP) favorável (com… Ler mais »