Juvenal Pereira Também foi feito alerta para o problema do aquecimento global   Proposição que institui programa de atenção integral a portadores de vitiligo e psoríase e outra que regulamenta o funcionamento do comércio varejista aos domingos e feriados. Estes foram os projetos aprovados pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher, em… Ler mais »

Juvenal Pereira Vereador Antônio Donato disse que foram apresentados mais dois pacotes de obras viárias na cidade de São Paulo   O secretário municipal de Infra-Estrutura Urbana e Obras (Siurb), Marcelo Cardinale Branco, terá de enviar à Subcomissão para Análise das Obras de Grande Porte que Interferem no Sistema Viário de São Paulo da Comissão… Ler mais »

  Da frota de ônibus urbano que circula pela cidade de São Paulo, 1.034 deles estão equipados com aparelhos de TV, nos quais são divulgadas propagandas. Para explicar os contratos firmados com empresas de publicidade e o descumprimento da Lei Municipal nº 6.6681/65, que proíbe o uso de aparelhos sonoros ou musicais no interior de… Ler mais »

  Foi realizada nesta quarta-feira (06/08) na Sala Sérgio Vieira de Melo, da Câmara Municipal de São Paulo, a 17ª Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Administração Pública, presidida pelo vereador Aurélio Nomura (PV).Foram discutidos oito Projetos de Lei. A mesa concedeu parecer favorável a cinco deles; outros três projetos tiveram pedido de vistas. Um… Ler mais »

  A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal de São Paulo aprovou hoje (6/8) o Projeto de Lei (PL) 432/05, de autoria do vereador Ademir da Guia (PR), que concede anistia fiscal e cria um redutor de 50% da Taxa de Funcionamento de Estabelecimento (TFE) a todas as microempresas instaladas em… Ler mais »

Juvenal Pereira Comissão ouve representantes do Conselho Municipal de Saúde   A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher realizou audiência pública nesta quarta-feira (06/08) no Salão Nobre da Câmara Municipal. Na ocasião, foi apresentado um pequeno relatório da saúde na capital paulista e ouvidos representantes do Conselho Municipal.Além do presidente da Comissão,… Ler mais »

Fábio Jr Lazzari/ CMSP A subcomissão instaurada pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa para investigar a situação da Feira da Madrugada se reuniu nesta quarta-feira para decidir os próximos passos de seus trabalhos. No encontro, os vereadores definiram os convidados que devem prestar esclarecimentos sobre a gestão do Pátio do Pari. Para Adílson… Ler mais »

Os primeiros resultados do programa Bairro Amigo do Idoso, implantado pela Subprefeitura da Mooca em abril de 2011, foram debatidos nesta terça-feira durante a reunião da Comissão do Idoso e Assistência Social. A iniciativa, que já está sendo levada para outras regiões da cidade, é uma forma de levantar junto à população idosa suas necessidades… Ler mais »

  A celebração póstuma foi proposta pelo vereador Ítalo Cardoso (PT), para quem Abdias “simbolizou a luta, a resistência e a inquietação contra o preconceito e todas as formas de discriminação”. Além de Ítalo, participaram da mesa do evento Milton Barbosa, do Movimento Negro Unificado; o vereador Jamil Murad (PCdoB); a vereadora Juliana Cardoso (PT);… Ler mais »

A Comissão do Idoso e de Assistência Social fará na reunião desta terça-feira a apresentação final das alterações propostas à Lei 11.242/92, que instituiu o Grande Conselho Municipal do Idoso. As mudanças sugeridas são fruto de quase um ano de discussões sobre o tema. Reivindica-se principalmente que o Grande Conselho passe a ser deliberativo e… Ler mais »