DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (29/3), a partir das 13h30, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realiza a terceira Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 703/2020, que trata da garantia do teste ampliado do pezinho para crianças nascidas na rede municipal de saúde. Acompanhe as informações do Projeto de Lei e… Ler mais »
Categoria: Comissões
Comissão de Política Urbana aprova cronograma com 23 Audiências Públicas para debater revisão do Plano Diretor
MARCO CALEJO HOME OFFICE Com cinco votos favoráveis e dois contrários, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou na tarde desta segunda-feira (27/3) o cronograma de Audiências Públicas para discutir o PL (Projeto de Lei) 127/2023, que propõe a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) da cidade. O calendário conta com 23… Ler mais »
Revisão do Plano Diretor avança na CCJ; projeto será debatido em Audiências Públicas
FELIPE PALMA DA REDAÇÃO Os vereadores que compõem a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo se reuniram extraordinariamente nesta segunda-feira (27/3) para discutir a revisão intermediária do PDE (Plano Diretor Estratégico). Por seis votos a um, o parecer pela legalidade foi aprovado no colegiado. O PL (Projeto… Ler mais »
Audiência da Comissão de Finanças debate concessão dos serviços funerários
MARCO CALEJO HOME OFFICE A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo discutiu em Audiência Pública na manhã desta quinta-feira (23/3) a concessão do serviço funerário da capital paulista. Desde janeiro deste ano, a atividade é realizada pela iniciativa privada. Ao todo, quatro empresas são responsáveis pela gestão dos 22 cemitérios… Ler mais »
Proteção ao aleitamento materno recebe aval da Comissão de Educação
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (22/3), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes deu parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 432/2022, de autoria do vereador Jair Tatto (PT), que institui o dia 21 de maio como “Dia Municipal de Proteção ao aleitamento materno na cidade de São Paulo”. Segundo o relator do PL… Ler mais »
Programa de energias alternativas para habitações sociais passa na CCJ
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (22/3), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou o parecer pela legalidade do PL (Projeto de Lei) 808/2021, do vereador Celso Giannazi (PSOL). O projeto trata da criação do PEA (Programa Energias Alternativas) para elaboração de projetos, aquisições, instalações e assistências técnicas preventiva e corretiva de… Ler mais »
Comissão de Política Urbana inicia elaboração de cronograma de audiências sobre revisão do PDE
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo iniciou, nesta quarta-feira (22/3), a elaboração do calendário de Audiências Públicas para debater a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) do município. O cronograma completo deverá ser votado e apresentado ao público em reunião extraordinária na… Ler mais »
Tarifa zero será objeto de uma segunda subcomissão na Câmara
CAROL FLORES DA REDAÇÃO A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (22/3) requerimento para criação de uma Subcomissão da Tarifa Zero, vinculada ao colegiado, com objetivo de estudar e analisar a viabilidade da tarifa zero na cidade de São Paulo. No início do mês, foi… Ler mais »
Prioridade para mulheres vítimas de violência em matrículas na rede de ensino recebe aval da Comissão de Saúde
HELOISE HAMADA DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (22/3) o parecer do PL (Projeto de Lei) 581/2021, de autoria do presidente do colegiado, vereador André Santos (REPUBLICANOS), que estabelece o direito da mulher vítima de violência doméstica e familiar e de… Ler mais »
Subcomissão da Tarifa Zero elege relator dos trabalhos
HANNA BELTRÃO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (22/3), a Subcomissão da Tarifa Zero, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, aprovou seis requerimentos, cinco deles de autoria do presidente do colegiado, vereador Jair Tatto (PT), convidando os ex-secretários municipais de Mobilidade e Trânsito, Lúcio Gregori, Carlos Zarattini e Jilmar Tatto, além de diversos autores de estudos… Ler mais »
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