MARCO CALEJO HOME OFFICE O projeto que aumenta o valor das multas por descarte irregular de lixos, entulhos e resíduos de construção civil passou pela segunda Audiência Pública na manhã desta segunda-feira (20/3). A discussão do PL (Projeto de Lei) 81/2023 foi promovida pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. O Projeto de… Ler mais »
Categoria: Comissões
Plástico de uso único, tributos e mais; Veja projetos que estão na audiência de Finanças
DA REDAÇÃO Na próxima quinta-feira (23/3), a partir das 12h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo irá debater em Audiência Pública seis PLs (Projetos de Lei) de autoria de vereadores. Incentivos fiscais para empresas de economia criativa enquadradas como startups, embalagens de plástico de uso único e mudança na… Ler mais »
Combate às enchentes é debatido em audiência pública na Câmara
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta quinta-feira (16/3) uma Audiência Pública com o tema: “Enchentes em São Paulo: Quais as possíveis soluções?”. O debate, que contou com a presença de representantes da Prefeitura, entidades e movimentos da sociedade civil, pesquisadores e especialistas, foi solicitado pela vereadora… Ler mais »
Reajuste de preços após concessão do serviço funerário será discutido em audiência pública
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento promove uma Audiência Pública na próxima quinta-feira (23/3), a partir das 10h, sobre a concessão do serviço funerário municipal, regulamentada por meio do Decreto nº 61.989/2022. A convocação atende requerimento aprovado na última reunião do colegiado., que busca esclarecimentos sobre os aumentos praticados. Foram convidados para o… Ler mais »
Descarte irregular, habitação social, bem-estar animal; Veja projetos da audiência de Política Urbana
DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza uma Audiência Pública na próxima segunda-feira (20/3), a partir das 10h, sobre quatro PLs (Projetos de Lei), Um deles é uma proposta de substitutivo ao PL 81/2023, do Executivo, que eleva as multas por descarte irregular de materiais e resíduos e já passou… Ler mais »
Comissão de Saúde fará diligência no Hospital do Servidor Municipal
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO As inúmeras reclamações sobre o procedimento de marcação de consulta pelo 156 no Hospital do Servidor Público Municipal, localizado no bairro da Aclimação, zona sul de São Paulo, levaram a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher a aprovar nesta quarta-feira (15/3) um requerimento de autoria do vereador Manoel Del… Ler mais »
CCJ dá aval a proposta que garante a presença de vereadoras na Mesa Diretora
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Um projeto que busca garantir a presença de ao menos uma mulher na composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo recebeu aval da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) na reunião desta quarta-feira (15/3). O PR (Projeto de Resolução) 2/2020 , de autoria vereadora Dra. Sandra… Ler mais »
Lei Maria da Penha nas escolas é debatida em audiência pública
HANNA BELTRÃO DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma Audiência Pública, nesta quarta-feira (15/3), para debater oito PLs (Projetos de Lei) voltados para educação, segurança alimentar e atividades esportivas. Entre eles o PL 38/2022, de autoria da vereadora Edir Sales (PSD) e coautoria do vereador… Ler mais »
Comércio, empreendedorismo e serviços devem ganhar frente parlamentar na Câmara
CAROL FLORES DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública aprovou, nesta quarta-feira (15/3), com parecer favorável ao substitutivo da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), a criação da Frente Parlamentar do Comércio, Empreendedorismo e Serviços da cidade de São Paulo. O PR (Projeto de Resolução) 19/2021 é de autoria do vereador Rodrigo Goulart… Ler mais »
Vereadores aprovam audiência pública sobre concessão do serviço funerário
FELIPE PALMA DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (15/3), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou requerimento para realização de uma Audiência Pública sobre a concessão do serviço funerário do município de São Paulo. O debate foi agendado para a próxima quinta-feira (23/3), às 10h, no Auditório Prestes Maia. O pedido,… Ler mais »
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