CAROL FLORES DA REDAÇÃO Na reunião desta quarta-feira (13/12), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou prestação de contas dos trabalhos realizados neste ano. Cada vereador que compõe o colegiado pode comentar ações individuais e por fim, o presidente da Comissão, vereador André Santos (REPUBLICANOS), apresentou os dados em geral. Segundo o… Ler mais »
Categoria: Comissões
Criação de Política de Enfrentamento ao Feminicídio passa pela CCJ
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A implantação da Política Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio e de combate a toda forma de violência contra as mulheres, temas do PL (Projeto de Lei) 574/2023 de autoria da vereadora Janaína Lima (MDB), recebeu o aval da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), durante reunião na tarde desta… Ler mais »
Botão do pânico em escolas e proibição de cigarros eletrônicos e narguilés em espaços fechados avançam em Comissão
FELIPE PALMA DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes se reuniu nesta quarta-feira (13/12) para analisar oito itens da pauta. Durante a reunião, também foram apresentados os dados do trabalho realizado no ano de 2023. No total, foram 22 reuniões, 24 Audiências Públicas, sendo emitidos mais de 200 pareceres e cerca de 40… Ler mais »
Comissão de Administração Pública apresenta balanço dos trabalhos em 2023
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo apresentou, nesta quarta-feira (13/12), o balanço das atividades de 2023. Além da reunião de instalação, foram 19 reuniões ordinárias e oito Audiências Públicas, sendo três sobre PLs (Projetos de Lei) e cinco relacionadas à revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico)…. Ler mais »
CCJ marca mais uma Audiência Pública para discutir a proposta de ampliação do Triângulo SP nesta quinta
** Atualização em 13/12, às 19h45 – Esta Audiência Pública foi cancelada *** JORGE RUFINO HOME OFFICE A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal de São Paulo promove nesta quinta-feira (14/12), a partir das 10h, mais uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 332/2023, que visa debater a… Ler mais »
Reta final da revisão da Lei de Zoneamento; Veja como participar da Audiência Pública do dia 18
*** Atualizado em 13/12, às 11h – Esta audiência foi cancelada, mas segue mantido o debate marcado para o mesmo dia, às 17h. Confira o calendário atualizado no hotsite da revisão do Zoneamento*** JORGE RUFINO HOME OFFICE A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promoverá, a… Ler mais »
Mais de 60 pessoas participam de Audiência Pública sobre a revisão da Lei de Zoneamento
*** Matéria atualizada em 12/12, às 19h07*** HELOISE HAMADA DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou a última Audiência Pública devolutiva antes da votação em primeiro turno do PL (Projeto de Lei) 586/2023 sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e… Ler mais »
Veja como participar da Audiência Pública de sábado sobre a revisão da Lei de Zoneamento
DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove neste sábado (16/12), a partir das 9h, mais uma Audiência Pública para ouvir a população sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), também chamada de Lei de Zoneamento. O debate acontecerá… Ler mais »
Triângulo SP: Executivo vai apresentar substitutivo ao PL que requalifica o centro de São Paulo
FELIPE PALMA DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 332/2023, que amplia os incentivos fiscais e aborda a expansão do perímetro da região central de São Paulo, conhecida como Triângulo SP, passou pela terceira Audiência Pública nesta terça-feira (12/12). Realizado pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), o debate encerrou o ciclo de… Ler mais »
Comissão de Política Urbana discutirá a revisão da Lei de Zoneamento em mais uma Audiência Pública na quinta
DA REDAÇÃO Nesta quinta-feira (14/12), a partir das 11h30, será realizada mais uma Audiência Pública sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento. O debate, promovido pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo, acontecerá no Auditório… Ler mais »
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