EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (1/3), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou a sua primeira reunião ordinária de 2023 e aprovou o parecer de legalidade do PL (Projeto de Lei) 764/2021, de autoria da vereadora Luana Alves (PSOL), que obriga os estabelecimentos comerciais a realizarem formação de combate ao racismo… Ler mais »
Categoria: Comissões
Comissão de Saúde aprova quatro requerimentos para realização de audiências públicas
HELOISE HAMADA DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou a primeira reunião ordinária de 2023 nesta quarta-feira (1/3). Dos sete itens da pauta, quatro tratavam de requerimentos para realização de Audiências Públicas. Além disso, o presidente do colegiado, vereador André Santos (REPUBLICANOS), afirmou que… Ler mais »
Projeto que autoriza assistência técnica gratuita para habitação de interesse social é debatido em audiência
CAROL FLORES DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 266/2022, que autoriza o direito das famílias de baixa renda à assistência técnica pública e gratuita para projetos e construções de HIS (Habitação de Interesse Social) foi debatido em uma Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente nesta quarta-feira (1/3). Esta foi… Ler mais »
Comissão de Administração Pública dá aval a criação de duas Frentes Parlamentares
FELIPE PALMA DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo analisou 24 itens nesta quarta-feira (1/3). Deste total, 19 PLs (Projetos de Lei) obtiveram pareceres aprovados pelo colegiado. Na reunião, os integrantes ainda deram aval a dois PRs (Projetos de Resolução), que sugerem a criação de Frentes Parlamentares na Casa…. Ler mais »
Subcomissão da Tarifa Zero no transporte público municipal é instalada
ANDREA GODOY DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (1/3), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo instalou a Subcomissão da Tarifa Zero e elegeu como presidente o vereador Paulo Frange (PTB), autor do requerimento que a originou. A Subcomissão, de caráter temporário, terá 120 dias prorrogáveis para fazer estudo, análise e discussão… Ler mais »
IPTU em ruas com ciclovias, descarte de resíduos e mais; Veja projetos da audiência de Política Urbana
GABRIEL DANIELE DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realiza nesta quarta-feira (1/3), às 13h, Audiência Pública para discutir novas políticas urbanas para o município. Na pauta, estão cinco PLs (Projetos de Lei). São eles: – PL 822/2021, de autoria do vereador Isac Felix (PL)… Ler mais »
Panorama educacional da capital paulista é debatido em audiência
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Nesta terça-feira (28/2), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública com o objetivo de debater a prestação de contas da educação da capital paulista referente aos últimos três meses do ano passado. A apresentação do relatório está prevista na Lei Orgânica do… Ler mais »
Comissão de Finanças avalia metas fiscais da Prefeitura em audiência
Situação favorável foi atribuída à desestatização, impostos e acordo do Campo de Marte ANDREA GODOY DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta terça-feira (28/2) a Audiência Pública de prestação de contas da Prefeitura, referente ao 3º quadrimestre de 2022. O secretário municipal da Fazenda, Ricardo Ezequiel… Ler mais »
Secretaria da Saúde faz prestação de contas em audiência pública
FELIPE PALMA DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo recebeu durante Audiência Pública realizada nesta terça-feira (28/2) a prestação de contas da Secretaria Municipal da Saúde referente ao último quadrimestre de 2022. De acordo com os dados apresentados, a execução orçamentária da pasta ultrapassou os… Ler mais »
CCJ debate gratuidade no transporte público da capital em audiência pública
MARCO CALEJO HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo abriu na noite desta segunda-feira (27/2) o calendário de 2023 das Audiências Públicas promovidas pelo colegiado. Neste primeiro debate do ano, vereadores, especialistas, entidades e sociedade discutiram a possibilidade de tornar gratuito o acesso ao transporte… Ler mais »
Notícia em Destaque
