ANDREA GODOY DA REDAÇÃO Em 2022, a Comissão de Finanças e Orçamento realizou 21 reuniões ordinárias e duas reuniões extraordinárias, onde 271 projetos ingressaram e 140 foram aprovados. Foram aprovados 25 requerimentos, sendo 7 para realizar Audiências Públicas, 13 pedindo informações, 2 ampliando o prazo do trabalho de subcomissões, um requerimento para realizar Audiências Públicas… Ler mais »
Categoria: Comissões
Audiências Públicas são destaque da atividade desenvolvida em 2022 pela Comissão de Política Urbana
FELIPE PALMA DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, responsável por matérias de impacto urbanístico, planos gerais e parciais de urbanização ou reurbanização e zoneamento, realizou 45 Audiências Públicas ao longo do ano. No total, aprovados 44 pareceres, além de 45 requerimentos e 290 ofícios durante as 18 reuniões ordinárias e três… Ler mais »
Sob presidência feminina pela primeira vez, CCJ contribuiu em 2022 para o avanço de diversas políticas públicas da capital
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Em 2022, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) foi responsável por analisar e contribuir com o avanço de diversas políticas públicas da capital paulista ao tratar de temas ligados à assistência social, habitação, mobilidade, funcionalismo público, educação, tributos municipais, saúde, meio ambiente e governança do município. Presidida por… Ler mais »
Aprovado projeto que prorroga prazo para regularização de imóveis industriais e prolonga trecho da Marginal Pinheiros
MARCO CALEJO HOME OFFICE O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno de discussão, na Sessão Plenária desta terça-feira (20/12), o PL (Projeto de Lei) 608/2022. A matéria foi apresentada pelo vereador Paulo Frange (PTB) e posteriormente recebeu um texto substitutivo do governo da capital. O PL teve 44 votos favoráveis… Ler mais »
Texto substitutivo do orçamento municipal para 2023 recebe aval da Comissão de Finanças
FELIPE PALMA HOME OFFICE A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta terça-feira (20/12), por unanimidade e sem abstenção, o texto substitutivo da LOA (Lei Orçamentária Anual) proposta para o orçamento de São Paulo do ano que vem. O PL (Projeto de Lei) 579/2022, autoria do Executivo, estima o… Ler mais »
Projetos sobre tributação municipal e outros temas são debatidos em audiência da Comissão de Finanças
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Nesta terça-feira (20/12), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública para debater 12 PLs (Projetos de Lei) de autoria dos vereadores, que tratam de temas diversos, principalmente alterações no sistema tributário municipal. Também foram debatidas projetos sobre educação, saúde pública e meio ambiente…. Ler mais »
Projeto que altera Lei de Zoneamento para imóveis industriais é discutido em audiência pública
MARCO CALEJO HOME OFFICE Aprovado em primeiro turno de votação na última quarta-feira (14/12), o PL (Projeto de Lei) 608/2022, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB), foi tema de Audiência Pública nesta segunda-feira (19/12). O debate foi promovido pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente e conduzido pelo próprio autor da matéria,… Ler mais »
Projeto que proíbe uso de animais em atividade desportiva com apostas recebe aval da CCJ
CAROL FLORES HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou o parecer de legalidade para o PL (Projeto de Lei) 691/2022, de autoria do vereador Xexéu Tripoli (PSDB), que proíbe a utilização de animais em atividades desportivas com emissão de pouleis de aposta em jogos de azar, na reunião desta segunda-feira… Ler mais »
Transação tributária, mudança no ISS e mais; Veja projetos que estão na pauta da audiência de Finanças
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo discutirá 12 PLs (Projetos de Lei) em uma Audiência Pública na próxima terça-feira (20/12), a partir das 10h30. Entre as propostas que passarão pela primeira vez por audiência estão o PL 642/2021, que trata da concessão de incentivos fiscais às empresas… Ler mais »
Audiência pública vai debater alterações na Lei de Zoneamento para imóveis de uso industrial
DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realiza na próxima segunda-feira (19/12), a partir das 15h, a segunda Audiência Pública do PL (Projeto de Lei) 608/2022, que modifica o artigo 124 da Lei nº 16.402/2016, conhecida como Lei do Zoneamento. Em razão da pandemia de… Ler mais »
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