HANNA BELTRÃO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (14/12), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou o parecer de legalidade do PL (Projeto de Lei) 391/2020, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz com informações que ajudem a evitar e combater o assédio sexual no município de… Ler mais »
Categoria: Comissões
Situação de empreendimentos na capital e mudanças na Lei de Zoneamento são debatidas em audiência
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente debateu, em Audiência Pública nesta quarta-feira (14/12), a situação de dois empreendimentos imobiliários em andamento na capital paulista e o PL (Projeto de Lei) 608/2022, que modifica o parágrafo 2º do artigo 124 da Lei nº 16.402/2016, conhecida como Lei do Zoneamento…. Ler mais »
Comissão de Educação: Alunos de EMEF apresentam projeto para criar Eco Praça em Perus
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Na reunião desta quarta-feira (14/12), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes recebeu a visita de alunos da EMEF (Escola Municipal de Ensino Fundamental) Philó Gonçalves dos Santos, localizada em Perus, zona norte da capital. A pedido da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL), os estudantes apresentaram aos parlamentares o Projeto Eco… Ler mais »
Comissão de Política Urbana debate possibilidade de tarifa zero na capital em audiência
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (14/12), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou Audiência Pública na qual debateu a possibilidade de implementação da gratuidade no transporte público municipal, chamada popularmente de tarifa zero. A discussão atendeu requerimento dos vereadores Antonio Donato (PT) e Silvia da Bancada Feminista (PSOL) e foi motivada… Ler mais »
Comissão de Finanças pede levantamento sobre imóveis públicos ociosos na zona leste
HANNA BELTRÃO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou em reunião nesta quarta-feira (14/12) o requerimento de autoria da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), que solicita que uma apresentação da Prefeitura com o levantamento de imóveis públicos sem uso pelo Poder Público municipal, principalmente na região da Cidade Tiradentes, Itaquera e Guaianases, zona… Ler mais »
Representantes de organizações sociais são ouvidos na Comissão de Trânsito
CAROL FLORES DA REDAÇÃO Após receber denúncias sobre irregularidades nos trabalhos prestados por OSs (Organizações Sociais) que atuam na área da saúde no município de São Paulo, a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica recebeu representantes das entidades para prestar esclarecimentos na reunião desta quarta-feira (14/12). O convite atende requerimento do vice-presidente da Comissão,… Ler mais »
Direitos Humanos: Requerimentos que propõem aprovação de relatórios de visitação recebem aval
CAROL FLORES DA REDAÇÃO Nesta terça-feira (13/12), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania aprovou dois requerimentos que propõem a aprovação de relatórios referentes a visitações realizadas pelo colegiado. Os dois documentos são de autoria dos vereadores Eduardo Suplicy (PT) e Erica Hilton (PSOL). Um deles trata sobre a visita de inspeção realizada pela… Ler mais »
Programa de Inclusão Graduada e enfrentamento da violência serão discutidos em audiência da Comissão de Educação
DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública na quarta-feira (14/12), a partir das 13h30, sobre dois PLs (Projetos de Lei). De autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB), o PL 523/2022, institui Comissões de Conscientização, Prevenção, Enfrentamento à Violência e Promoção dos direitos da… Ler mais »
Desapropriação do Jockey Club para criação de parque é debatida em audiência pública na Câmara
CAROL FLORES DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo discutiu, em Audiência Pública nesta segunda-feira (12/12), o PL (Projeto de Lei) 639/2022. De autoria do presidente da Câmara, vereador Milton leite (UNIÃO), e coautoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD), a proposta declara de utilidade pública… Ler mais »
Projeto que altera prazo para imóveis de uso industrial na Lei de Zoneamento será tema de audiência na Câmara
DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública na quarta-feira (14/12), a partir das 10h30, para discutir o PL (Projeto de Lei) 608/2022, que modifica o artigo 124 da Lei nº 16.402/2016, conhecida como Lei do Zoneamento. Em razão da pandemia de… Ler mais »
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