HELOISE HAMADA DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo debateu, nesta segunda-feira (12/12), o PL (Projeto de Lei) 633/2022, que institui o Programa Especial de Quitação de Precatórios. Esta foi a segunda Audiência Pública sobre o tema e os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do colegiado, vereador Gilson Barreto (PSDB). A… Ler mais »
Categoria: Comissões
CPI dos Aplicativos aprova relatório final com recomendações sobre transporte por aplicativos e delivery na capital
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Nesta segunda-feira (12/12), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Aplicativos aprovou, por unanimidade, o relatório final das investigações e encerrou os trabalhos. Toda documentação, com mais 1 mil páginas (somando o relatório final, com 213 páginas e a transcrição de todas as reuniões), traz uma série de recomendações, em especial… Ler mais »
Audiência Pública debate nova tabela de remuneração para agentes de fiscalização e plantões da saúde
FELIPE PALMA DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discutiu, em Audiência Pública nesta segunda-feira (12/12), o PL (Projeto de Lei) 645/2022 – autoria do Executivo – que propõe um reenquadramento de cargos e funções de agente vistor do QAV (Quadro de Agentes Vistores). O texto também estabelece o regime de… Ler mais »
Projeto que trata da carreira de agentes vistores será debatido em audiência pública da CCJ
DA REDAÇÃO Na próxima segunda-feira (12/12), a partir das 10h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo discute o PL (Projeto de Lei) 645/2022 em uma Audiência Pública. A convocação do debate atende requerimento do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL). De autoria do Executivo, o projeto, que… Ler mais »
Audiência Pública debate pautas para serem retomadas pela Comissão de Direitos Humanos em 2023
HANNA BELTRÃO DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quinta-feira (8/12), uma Audiência Pública com o tema “Agenda de Reconstrução dos Direitos Humanos no Brasil”, que recebeu representantes da sociedade civil e de entidades que atuam em defesa de diversos grupos sociais para retomar pautas… Ler mais »
Definição da secretaria sobre Conselho Municipal de Cultura é apresentada em Subcomissão
CAROL FLORES DA REDAÇÃO A deliberação final da Secretaria Municipal de Cultura sobre a criação e o caráter do Conselho Municipal de Cultura foi compartilhada na reunião desta quinta-feira (8/12) da Subcomissão de Cultura, que é atrelada à Comissão de Finanças e Orçamento. A formação do conselho é um desejo antigo dos movimentos culturais e… Ler mais »
Revisão do Plano Diretor e criação de parque na área do Jockey Club serão discutidas em audiência na próxima segunda
DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza uma Audiência Pública na segunda-feira (12/12), a partir das 14h30, para discutir dois PLs (Projetos de Lei). Um é o PL 639/2022, de autoria do vereador Milton Leite (UNIÃO) e coautoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD), que propõe a desapropriação da área do… Ler mais »
Empreendimentos na Bela Vista e na Rua Augusta estão na pauta de audiência da Comissão de Política Urbana
DA REDAÇÃO Na próxima quarta-feira (14/12), a partir das 12h, a Comissão de Politica Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública sobre dois temas. Um deles são as questões relacionadas à proteção de patrimônio histórico e cultural em empreendimentos na Rua Augusta. De acordo com requerimento do… Ler mais »
Estudo sobre tarifa zero nos ônibus da capital será tema de audiência na Câmara no dia 14
DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realiza na quarta-feira (14/12), a partir das 11h, uma Audiência Pública para tratar sobre o estudo de viabilidade jurídica e financeira solicitado à SPTrans (São Paulo Transporte S/A) pela Prefeitura para implementação da gratuidade de tarifa no transporte… Ler mais »
Projetos culturais e uso de quadras de tênis do Mané Garrincha foram pauta da Comissão de Educação
DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes discutiu nesta quarta-feira (7/12) a ausência de novos editais do Pro-Mac (Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais), além de retomar a tentativa de acordo para uso das quadras de tênis do Centro Esportivo Mané Garrincha. Um pedido de emenda ao orçamento também foi solicitado à… Ler mais »
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