KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (7/12), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou o parecer de legalidade do PL (Projeto de Lei) 633/2022, de autoria do Executivo, que institui o Programa Especial de Quitação de Precatórios do município de São Paulo. A proposta altera dispositivos da Lei nº 16.953, de 12 de julho… Ler mais »
Categoria: Comissões
Situação do Ponto de Economia Solidária do Butantã é debatida em audiência pública
CAROL FLORES DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou Audiência Pública nesta quarta-feira (7/12) para discutir sobre as tratativas envolvendo o terreno onde funciona o Ponto de Economia Solidária e Cultura, localizado na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, no Butantã. A discussão atende requerimento da vice-presidente da Comissão, vereadora Juliana… Ler mais »
Na Comissão de Trânsito, vereadores questionam atrasos em linhas de ônibus
DA REDAÇÃO A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica solicitou esclarecimentos à SPTrans (São Paulo Transporte), durante a reunião desta quarta-feira (7/12), sobre os horários de partida de algumas linhas de ônibus da cidade. O requerimento – autoria dos vereadores Bombeiro Major Palumbo (PP) e Senival Moura (PT) – enumera diversos questionamentos de usuários… Ler mais »
Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos apura demandas transmasculinas
Invisibilidade da população transmasculina dificulta implantação de políticas públicas, afirmam participantes ANDREA GODOY DA REDAÇÃO Oferecer um espaço de escuta para a população trans masculina foi o objetivo da Audiência Pública da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania, realizada nesta quarta-feira (7/12). “É importante discutir sobre essa parcela significativa da população que ainda hoje… Ler mais »
PL que cria Unidade Móvel de atendimento veterinário passa na Comissão de Política Urbana
HANNA BELTRÃO DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo aprovou pareceres favoráveis de dois PLs (Projetos de Lei), nesta quarta-feira (7/12). O primeiro foi o PL 529/2019 de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), que dispõe sobre a criação de uma Unidade Móvel para atendimento Médico-Veterinário, que… Ler mais »
Programa Especial de Quitação de Precatórios será tema de nova audiência na Câmara
DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 633/2022, que institui o Programa Especial de Quitação de Precatórios. passará por uma segunda Audiência Pública na Câmara Municipal de São Paulo. Promovido pela Comissão de Administração Pública, o debate está agendado para a próxima segunda-feira (12/12), a partir das 16h. A primeira audiência sobre a proposta, realizada… Ler mais »
Em última reunião do ano, vereadores apontam destaques dos trabalhos da Comissão de Turismo
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Nesta terça-feira (6/12), a Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia realizou a última reunião de 2022. O colegiado e convidados fizeram uma avaliação dos trabalhos desenvolvidos durante o ano e trouxeram as perspectivas para 2023. O vereador Rodrigo Goulart (PSD), presidente do colegiado, falou sobre diversas… Ler mais »
Recolhimento de ossos e alvará automático para imóveis de até 250 m² são debatidos em audiência
HELOISE HAMADA DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo discutiu, nesta terça-feira (6/12), 12 PLs (Projetos de Lei) em Audiência Pública. Entre os assuntos tratados estão a isenção parcial do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em ruas com ciclovias, criação de parques, recolhimento de… Ler mais »
Por unanimidade, Comissão de Finanças aprova relatório com substitutivo do Orçamento 2023
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Nesta terça-feira (6/12), em reunião extraordinária, a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou, por unanimidade, o relatório com substitutivo apresentado pelo vereador Dr. Sidney Cruz (SOLIDARIEDADE) sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual), que propõe o Orçamento 2023 da cidade de São Paulo. Proposta pelo Executivo através do PL (Projeto de Lei)… Ler mais »
Enfrentamento da violência é debatido em audiência pública da Comissão de Educação
CAROL FLORES DA REDAÇÃO O combate à violência na esfera educacional foi um dos temas debatidos na Audiência Pública realizada pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, nesta terça-feira (6/12), na Câmara Municipal de São Paulo. Entre os PLs (Projeto de Lei) que abordam o assunto está o PL 523/2022 de autoria do presidente da… Ler mais »
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