FELIPE PALMA DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública voltou a discutir em Audiência Pública realizada nesta terça-feira (29/11) o PL (Projeto de Lei) 613/2022 – autoria do Executivo – que prevê a remissão de créditos de IPTU (Imposto Territorial e Predial Urbano) para imóveis construídos em programas de habitação de interesse social em São… Ler mais »
Categoria: Comissões
Regulamentação de dark kitchens volta ser discutida em audiência pública na Câmara
CAROL FLORES DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 362/2022, que estabelece regras para estabelecimentos formados por cozinhas industriais, popularmente conhecidos como dark kitchens, foi debatido em uma Audiência Pública nesta terça-feira (29/11) pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo. A proposta, que já passou por diversas… Ler mais »
Comissão debate necessidades para população idosa no orçamento de 2023
HANNA BELTRÃO DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária do Idoso e Assistência Social da Câmara Municipal de São Paulo recebeu na última reunião do ano, realizada nesta terça-feira (29/11), representantes da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e do Jornal do idoso, que cobraram informações mais detalhadas sobre o orçamento de 2023 para… Ler mais »
Projeto sobre distribuição de frasco para incentivar doação de leite materno passa na CCJ
KAMILA MARINHO HOME OFFICE Nesta terça-feira (29/11), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou o parecer de legalidade do PL (Projeto de Lei) 573/2022, de autoria do vereador Bombeiro Major Palumbo (PP), que institui a distribuição de frasco para armazenamento de leite humano para doação e o incentivo para a doação de… Ler mais »
Jovens e moradores da zona leste expõem problemas em audiência e pedem mais lazer e cultura
HELOISE HAMADA DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude realizou, nesta terça-feira (29/11), uma Audiência Pública para discutir a vulnerabilidade das crianças e adolescentes no território Jardim Palanque/Iguatemi, na zona leste da capital. Jovens, professores e moradores expuseram as necessidades da região e cobraram equipamentos culturais e… Ler mais »
Tribunal de Contas apresenta relatório de auditoria do Orçamento 2023 em audiência da Comissão de Finanças
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Nesta terça-feira (29/11), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou a última Audiência Pública geral sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) para discutir o Orçamento 2023 da cidade de São Paulo. Na audiência, o TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo) também apresentou seu relatório com análise da peça… Ler mais »
Remissão de IPTU para habitação de interesse social será discutida em audiência nesta terça
DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo discute em Audiência Pública nesta terça-feira (29/11), a partir das 14h, o PL (Projeto de Lei) 613/2022, de autoria do Executivo, que concede, dentre outros pontos, a remissão do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) a imóveis de programas de HIS (Habitação… Ler mais »
Comissão de Política Urbana realiza audiência nesta terça para debater regras para dark kitchens
Projeto para reabrir prazo para protocolamento da regularização de edificações também será discutido DA REDAÇÃO Nesta terça-feira (29/11), às 10h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 362/2022, de autoria do Executivo, que estabelece regras para… Ler mais »
Fraldas descartáveis para baixa renda, Programa Moeda Verde e mais; Veja os 13 projetos que estão na audiência de Finanças
RODRIGO ASSIS DA REDAÇÃO Na próxima quarta-feira (30/11), às 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento discutirá 13 PLs (Projetos de Lei) em Audiência Pública. Oito destes projetos vão passar pela primeira vez por Audiência Pública, os outros cinco estão na segunda. Entre eles está um projeto de fraldas descartáveis para pais de baixa renda… Ler mais »
Audiência pública da CCJ debaterá implementação da campanha “Sou biblioteca escolar”
RODRIGO ASSIS DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza uma Audiência Pública na próxima quinta-feira (1/12), às 19h, para discutir a implementação da campanha “Sou biblioteca escolar” no município de São Paulo. A convocação do debate atende ao requerimento do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL). De acordo com o texto,… Ler mais »
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