HELOISE HAMADA DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo retomou, nesta sexta-feira (25/11), as discussões sobre o orçamento previsto para a SMADS (Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social) para o ano que vem. Entre as principais demandas colocadas por trabalhadores e movimentos sociais está o aumento da… Ler mais »
Categoria: Comissões
Audiência pública debaterá vulnerabilidade de crianças e adolescentes em bairro da zona leste
RODRIGO ASSIS DA REDAÇÃO Na terça-feira (29/11), às 10h, a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude discutirá, em uma Audiência Pública externa, a vulnerabilidade das crianças e adolescente e a necessidade de instalação de serviços e realização de políticas públicas para o território Jardim Palanque/Iguatemi. A audiência será… Ler mais »
Segunda audiência pública geral do Orçamento 2023 acontece na próxima terça
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove a segunda Audiência Pública geral do PL (Projeto de Lei) 579/2022, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2023 na terça-feira (29/11), a partir das 10h. O debate contará com a presença de representantes da Secretaria Municipal da Fazenda e… Ler mais »
Procuradoria Geral do Município deve contar com orçamento de R$ 450,99 milhões no ano que vem
DA REDAÇÃO Confira na tabela abaixo destaques da proposta de orçamento de 2023 para a Procuradoria Geral do Município. O total previsto para o órgão, que tem a missão de assessorar a Prefeitura sobre questões jurídicas e legislativas, é de R$ 450,99 milhões: Judiciária Valor estimado no PL 579/2022 Administração da Unidade R$ 257,69 milhões… Ler mais »
Comissão de Finanças volta a debater Orçamento 2023 da Cultura em audiência
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quinta-feira (24/11), uma nova Audiência Pública temática sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) para discutir o Orçamento 2023 da Secretaria Municipal de Cultura. O primeiro debate sobre o tema foi realizado no dia 8 de novembro. Proposta… Ler mais »
Regularização fundiária para habitações de interesse social é discutida em audiência pública
CAROL FLORES HOME OFFICE A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente debateu em Audiência Pública nesta quarta-feira (23/11) o PL (Projeto de Lei) 612/2022 de autoria do Executivo, que trata sobre a regularização fundiária urbana de edificações, loteamentos e conjuntos/empreendimentos habitacionais de interesse social construídos pelo Poder Público. A proposta já foi aprovada… Ler mais »
Projeto que oferece incentivos fiscais a startups passa na Comissão de Trânsito
EMANUEL BELMIRO HOME OFFICE Nesta quarta-feira (23/11), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou pareceres de 7 PLs (Projetos de Lei). Entre eles o PL 642/2021, de autoria do vereador Fernando Holiday (REPUBLICANOS), que autoriza a concessão de incentivos fiscais às empresas de economia criativa enquadradas como startups ou empresas de inovação situadas… Ler mais »
Audiência pública debate Orçamento 2023 de Subprefeituras e Infraestrutura Urbana
ANDREA GODOY HOME OFFICE A Comissão de Finanças e Orçamento realizou nesta quarta-feira (23/11) a 8ª Audiência Pública temática sobre o PL (Projeto de Lei) 579/2022 do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município de São Paulo para 2023. Foram apresentadas as propostas de orçamento das secretarias municipais de Subprefeituras e… Ler mais »
Em audiência, alunos e docentes pedem para que salas da EJA não sejam fechadas e relatam a importância da modalidade
HELOISE HAMADA DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta terça-feira (22/11), uma Audiência Pública para discutir o fechamento de salas de EJA (Educação de Jovens e Adultos) na rede pública municipal. Foram apresentados dados que mostraram a diminuição de matrículas e de escolas que oferecem a… Ler mais »
Grandes eventos e Polo de Ecoturismo são discutidos na Comissão de Turismo
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Nesta terça-feira (22/11), a Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia debateu sobre a realização de grandes eventos na capital e sobre o Polo de Ecoturismo de São Paulo, que envolve os bairros de Parelheiros, Marsilac e Ilha do Bororé, localizados na zona sul. A… Ler mais »
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