RODRIGO ASSIS DA REDAÇÃO A Subcomissão de Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, promove uma Audiência Pública no Centro Cultural da Penha, zona leste da capital paulista, na próxima segunda-feira (21/11), a partir das 19h30. No encontro, serão debatidos os patrimônios materiais e imateriais, como a história, memória, preservação e valorização de narrativas… Ler mais »
Categoria: Comissões
CCJ dá aval a projeto que cria cargos na educação municipal
DA REDAÇÃO Em reunião extraordinária nesta quinta-feira (17/11), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou parecer de legalidade de 16 PLs (Projetos de Lei), entre eles o PL 634/2022. De autoria do Executivo, a proposta trata da criação de 610 cargos, no quadro do magistério municipal, de QPEs (Quadros dos Profissionais de… Ler mais »
Em audiência pública, população relata falta de participação na revisão do Plano Diretor
HELOISE HAMADA DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quinta-feira (17/11), uma Audiência Pública para discutir a participação social na revisão intermediária do PDE (Plano Diretor Estratégico). A maioria dos participantes reclamou da dificuldade em participar do processo. Os trabalhos foram abertos pelo… Ler mais »
Orçamento 2023: Valores para áreas de assistência social e direitos humanos são debatidos em audiência pública
CAROL FLORES DA REDAÇÃO O orçamento de 2023 previsto para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e para a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania foi tema da sexta audiência pública temática sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual), realizada nesta quinta-feira (17/11) pela Comissão de Finanças e Orçamento na Câmara Municipal de… Ler mais »
Uso de quadras de tênis do Centro Mané Garrincha é novamente debatido na Comissão de Educação
HANNA BELTRÃO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (16/11), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou um requerimento de autoria do presidente da Comissão, vereador Eliseu Gabriel (PSB) convidando novamente o secretário municipal de Esportes e Lazer, Carlos Augusto Vianna, para prestar esclarecimentos sobre a atual situação do contrato de uso… Ler mais »
Orçamento 2023: Comissão de Finanças discute valores para áreas de segurança e transportes em audiência pública
CAROL FLORES DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento debateu nesta quarta-feira (16/11), em Audiência Pública temática, o PL (Projeto de Lei) 579/2022 de autoria do Executivo – que trata LOA (Lei de Orçamentária Anual) 2023. Para o ano que vem, a proposta prevê orçamento de R$ 986,01 milhões para a Secretaria Municipal de… Ler mais »
Audiência da CCJ debate projetos sobre regularização fundiária e IPTU em habitações de interesse social
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Uma Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (16/11) pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo discutiu dois PLs (Projetos de Lei), de autoria do Executivo, que tratam de regularização fundiária e IPTU em habitações de interesse social. Primeiro projeto debatido, o PL 612/2022 aborda… Ler mais »
PL sobre distribuição eletrônica de senhas em hospitais veterinários municipais passa na Comissão de Finanças
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (16/11), os vereadores que compõem a Comissão de Finanças e Orçamento aprovaram o parecer favorável do PL (Projeto de Lei) 584/2020, de autoria do vereador Fernando Holiday (REPUBLICANOS), que estabelece a possibilidade de distribuição eletrônica das senhas para atendimento médico-veterinário nas unidades da zona leste, zona norte e zona… Ler mais »
Orçamento 2023: Finanças marca segunda audiência para discutir proposta para Secretaria de Cultura
DA REDAÇÃO O orçamento estimado para a Secretaria Municipal de Cultura no ano que vem será tema de uma nova Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. A audiência está agendada para o dia 24 de novembro (quinta-feira), a partir das 10h. O primeiro debate sobre os valores… Ler mais »
Mudança na regulamentação do serviço de motofrete será debatida em audiência da Comissão de Trânsito
RODRIGO ASSIS DA REDAÇÃO A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública na próxima segunda-feira (21/11), às 12h, para discutir o PL (Projeto de Lei) 130/2019, que modifica a regulamentação do serviço de motofrete na capital paulista. De autoria do vereador Camilo Cristófaro (AVANTE) e… Ler mais »
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