HANNA BELTRÃO DA REDAÇÃO Atendendo ao requerimento de autoria do vereador Eduardo Suplicy (PT), vereadores, representantes da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo e de entidades culturais debateram na Comissão de Educação, Cultura e Esportes desta quarta-feira (26/10) a situação do Pro-Mac (Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais), instituído pela Lei nº 15.948/2013 e regulamentado… Ler mais »
Categoria: Comissões
PLs voltados a crianças e adolescentes órfãos são discutidos em audiência da Comissão de Saúde
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou nesta quarta-feira (26/10), uma Audiência Pública para debater 10 PLs (Projetos de Lei). Representantes da Prefeitura de São Paulo e da sociedade civil participaram do debate e se manifestaram, especificamente, em relação a dois PLs, que tratam de políticas compensatórias voltadas… Ler mais »
Requerimento sobre descarte de resíduos hospitalares é aprovado na Comissão de Trânsito
DA REDAÇÃO Na reunião da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica realizada nesta quarta-feira (26/10) o colegiado aprovou um requerimento que solicita informações à SPRegula (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo) e à Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) sobre o descarte de resíduos hospitalares na capital paulista…. Ler mais »
Projeto que cria o Programa Acompanhante de Idosos passa na CCJ e avança na Câmara
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) deu aval nesta quarta-feira (26/10) ao PL (Projeto de Lei) 410/2022, da vereadora Erika Hilton (PSOL), que cria o PAI (Programa Acompanhante de Idosos) na cidade de São Paulo. O objetivo da proposta, que teve o parecer pela legalidade com substitutivo aprovado, é… Ler mais »
Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor recebe aval da Comissão de Administração Pública
DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (26/10), a Comissão de Administração Pública aprovou o parecer do PR (Projeto de Resolução) 4/2022, de autoria do ex-vereador Jorge Wilson Filho (REPUBLICANOS) com coautoria de 10 vereadores, que cria a Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor. A frente tem como objetivo analisar e desenvolver estudos sobre a harmonia das relações… Ler mais »
Em audiência, Comissão de Política Urbana debate projetos sobre poluição sonora e criação de parques
ANDREA GODOY DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou Audiência Pública nesta quarta-feira (26/10) para 28 PLs (Projetos de Lei) que, entre outros assuntos, tratam da poluição sonora e ambiental e autorizam a Prefeitura a criar novos parques e hospitais veterinários na cidade. O PL 243/2021 de autoria dos vereadores… Ler mais »
Comissão de Finanças realiza primeira audiência pública geral sobre o Orçamento 2023
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (26/10), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou a primeira Audiência Pública geral para debater o Orçamento de 2023 da cidade de São Paulo. Apresentada pelo Executivo através do PL (Projeto de Lei) 579/2022, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual), a proposta prevê um orçamento de R$ 95,8… Ler mais »
Auxílio Ampara, teste do olhinho, médico hebiatra e mais; Confira os 10 PLs da audiência da Comissão de Saúde
RODRIGO ASSIS DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo debaterá 10 PLs (Projetos de Lei) de temas diversos em Audiência Pública nesta quarta-feira (26/10), a partir das 13h. Dentre os quatro projetos que passam por segunda audiência, pode-se destacar o PL 525/2022, sobre a criação… Ler mais »
Habitação, pessoa com deficiência e inovação são temas da segunda audiência sobre Orçamento de 2023
RODRIGO ASSIS DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento promove na próxima quinta-feira (27/10), às 10h, a segunda Audiência Pública sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) 2023, proposta por meio do PL (Projeto de Lei) 579/2022. Neste primeiro debate temático, serão discutidos os valores previstos para as secretarias municipais de Habitação, Pessoa com Deficiência… Ler mais »
Comissão de Política Urbana debaterá 29 projetos em audiência pública na quarta
RODRIGO ASSIS DA REDAÇÃO Nesta quarta (26/10), às 12h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente a Câmara Municipal de São Paulo discutirá 29 PLs (Projetos de Lei) de temas diversos em Audiência Pública. Dentre os PLs, 18 passam pela segunda Audiência Pública, com destaque ao aprimoramento de parques municipais, como o PL… Ler mais »
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