FELIPE PALMA DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude recebeu na reunião desta quinta-feira (7/12) a responsável pela Divisão de Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação. O pedido da vereadora Rute Costa (PSDB) solicitava esclarecimentos sobre as ações promovidas e traçadas para a inclusão e… Ler mais »
Categoria: Comissões
Modelo de gestão dos CAPS Infantojuvenil é criticado em Audiência Pública da Comissão de Saúde
HELOISE HAMADA DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo promoveu, nesta quarta-feira (6/12), uma Audiência Pública que debateu a condição de trabalho e o acesso ao serviço no Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPS IJ) da Vila Maria. O debate foi no auditório do Simesp… Ler mais »
Canal de denúncias para casos ou ameaças de violência em escolas avança na Comissão de Educação
ERICK BRAGA DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (6/12), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou parecer do PL (Projeto de Lei) 184/2023 para a implementação de um Canal de Denúncias para casos ou ameaças de violência contra as escolas da rede municipal de ensino. Além deste, outros… Ler mais »
CCJ aprova legalidade de proposta que cria 1035 cargos na Educação Infantil
Proposta segue para primeira votação em Sessão Plenária KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Antes de seguir para primeira discussão e votação no Plenário da Câmara, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou, nesta quarta-feira (6/12), a legalidade da proposta sobre a criação de 1035 cargos no quadro de profissionais da Educação Infantil da… Ler mais »
PL que garante atendimento especial para pessoas com dislexia e autismo passa na Comissão de Saúde
AMANDA OLIVER DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou nesta quarta-feira (6/12) o parecer favorável do PL 759/2021, que prevê políticas de atendimento às pessoas com dislexia e autismo por meio de parceria com o SUS (Sistema Único de Saúde). A proposta é de autoria do vereador Isac Félix (PL)… Ler mais »
Projeto que trata de incentivo fiscal na venda de produtos da cesta básica para baixa renda recebe aval de Comissão
CAROL FLORES DA REDAÇÃO Na reunião desta quarta-feira (6/12), a Comissão de Trânsito, Transportes e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo deu parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 21/2023, de autoria do vereador Jorge Wilson Filho (REPUBLICANOS), que autoriza o Executivo a criar programa de incentivo fiscal para a comercialização dos produtos… Ler mais »
Subcomissão da Câmara conclui estudos e sugere implantação da tarifa zero de forma gradual
EMANUEL BELMIRO E FELIPE PALMA DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (6/12), a Subcomissão da Tarifa Zero, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, apresentou e aprovou, em sua última reunião, o relatório final. O documento, resultado dos trabalhos que se iniciaram em março deste ano, concluiu a necessidade de… Ler mais »
Lei municipal de fomento à cultura da periferia é celebrada em Audiência Pública
MARCO CALEJO HOME OFFICE Com o tema “Lei de Fomento à Periferia: Um Histórico dos 10 Anos de Escrita da Lei”, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes discutiu em Audiência Pública na noite desta terça-feira (5/12) políticas culturais nas comunidades periféricas da capital paulista. O debate aconteceu na Câmara Municipal de São… Ler mais »
Em coletiva, Câmara de SP informa que vai recorrer de decisão judicial que suspendeu o trâmite da revisão do Zoneamento
HELOISE HAMADA DA REDAÇÃO Informações e esclarecimentos sobre a suspensão do trâmite da revisão parcial da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento, foram dados em coletiva de imprensa nesta terça-feira (5/12), na Câmara Municipal de São Paulo. O presidente da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e… Ler mais »
Revisão do Zoneamento: Munícipes apresentam novas demandas em primeira Audiência Pública devolutiva
FELIPE PALMA DA REDAÇÃO O texto substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 586/2023 – matéria que revisa a LPUOS (Lei do Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo) – voltou a ser apresentado em Audiência Pública realizada na Câmara Municipal nesta terça-feira (5/12). A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, responsável pela discussão no… Ler mais »
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