CAROL FLORES DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (19/10), a Comissão de Administração Pública deu aval a uma proposta que reduz o período de fechamento do Elevado João Goulart, popularmente conhecido como Minhocão. O PL (Projeto de Lei) 625/2019, pede que seja estendido até as 21h30 o tráfego de veículo motorizado no local nos dias úteis. Hoje,… Ler mais »
Categoria: Comissões
Comissão de Finanças aprova calendário de audiências públicas do Orçamento 2023
ANDREA GODOY DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira (19/10) o calendário de Audiências Públicas do PL (Projeto de Lei) 579/2022, de autoria do Executivo, que dispõe da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2023, estimada em R$ 95,8 bilhões. Os debates acontecerão entre outubro e novembro (vide tabela abaixo), com Audiências… Ler mais »
Uso de área no distrito Cidade Líder será tema de audiência da Comissão de Meio Ambiente
RODRIGO ASSIS HOME OFFICE Na próxima segunda-feira (24/10), às 14h, a Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais discutirá em Audiência Pública, com a população e o Poder Público, o melhor uso do espaço de uma área localizada entre as ruas Astrogildo e Alziro Zarur, em Cidade Líder, zona leste do município. No… Ler mais »
Conselho Municipal da Pessoa Idosa defende gratuidade geral para quem tem mais de 60 no transporte
ANDREA GODOY DA REDAÇÃO A reunião da Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social desta terça-feira (18/10), alusiva aos 30 anos do CMI-SP (Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de São Paulo), apurou reivindicações do colegiado que integram o planejamento para 2022 e 2023, com 80 ações para a pessoa idosa. Deste total,… Ler mais »
Auxílio a crianças e adolescentes órfãos decorrentes de feminicídio será tema de audiência na Câmara
RODRIGO ASSIS HOME OFFICE Na próxima quinta (20/10), às 15h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) promove uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 525/2022. De autoria do Executivo, a proposta trata da criação do Auxílio Ampara, benefício a ser pago a crianças e adolescentes que tenham ficado órfãos… Ler mais »
Subcomissão debate entraves na execução do orçamento para a área da cultura
DA REDAÇÃO Na reunião da Subcomissão de Cultura desta quinta-feira (13/10), a presidente vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL) abriu o debate sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) 2023 com a classe artística e cultural da cidade. Na reunião da Subcomissão, que é vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, os coletivos apontaram a falta… Ler mais »
Orçamento para territórios culturais é um dos temas debatidos na audiência da Subcomissão de Cultura
MARCO CALEJO HOME OFFICE A Casa Cultural Hip Hop Jaçanã, na zona norte da capital paulista, foi o local da Audiência Pública da Subcomissão de Cultura na noite desta quinta-feira (13/10). O colegiado tem percorrido as regiões periféricas da cidade para ouvir a demanda da população. O tema do debate de hoje foi “Território Norte:… Ler mais »
Comissão de Meio Ambiente debaterá redução do uso de plástico em audiência pública
DA REDAÇÃO Na reunião da Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais desta quinta-feira (13/10), os vereadores aprovaram dois requerimentos para a realização de Audiências Públicas. O presidente do colegiado, vereador Xexéu Tripoli (PSDB), requereu audiência para debater a Lei nº17.453/2020 que prevê a obrigatoriedade de estabelecimentos fornecerem água filtrada gratuita para reduzir… Ler mais »
Grupo de trabalho da Cracolândia entrega relatório parcial
CAROL FLORES DA REDAÇÃO O GTI (Grupo de Trabalho Interinstitucional) formado por representantes da Câmara Municipal de São Paulo, Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), órgãos públicos e representantes da sociedade civil, entregou na reunião da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania desta quinta-feira (6/10) o relatório parcial dos últimos seis encontros…. Ler mais »
CCJ dá aval a projeto que propõe regras para organizações sociais na saúde pública municipal
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (5/10), os vereadores que compõem a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovaram o parecer pela legalidade do PL (Projeto de Lei) 365/2022, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (UNIÃO), sobre diretrizes a serem seguidas pelas OS (Organizações Sociais) que possuem contratos de gestão com a Secretaria… Ler mais »
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