RODRIGO ASSIS HOME OFFICE No próximo dia 14 de setembro (quarta-feira), a partir das 12h30, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo discutirá cinco PLs (Projetos de Lei) em uma Audiência Pública. Dentre os projetos voltados à educação que serão debatidos estão a demarcação de vagas especiais para embarque… Ler mais »
Categoria: Comissões
Demandas culturais da região do Butantã são tema de audiência pública na próxima quinta
RODRIGO ASSIS HOME OFFICE A Subcomissão de Cultura realizará, na próxima quinta-feira (8/9), às 19h30, uma Audiência Pública no Butantã para discutir os desafios na manutenção das ocupações culturais, concessão de uso de espaços públicos, contratações e burocratização nos editais. Esse é o quarto debate que a Subcomissão, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento,… Ler mais »
Moradores da periferia de SP apontam dificuldade de acesso aos equipamentos públicos de cultura
HELOISE HAMADA DA REDAÇÃO A Subcomissão de Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, realizou nesta quinta-feira (1/9), uma reunião de trabalho com as devolutivas das Audiências Públicas externas na Cidade Tiradentes, Campo Limpo e Perus. O encontro foi conduzido pela presidente da Subcomissão, vereadora Elaine do Quilombo Periférico… Ler mais »
Comissão de Educação pede esclarecimentos sobre uso de quadras de escolas e restrição na contratação de professores
HANNA BELTRÃO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (31/8), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou dois requerimentos, ambos de autoria do vereador Eduardo Suplicy (PT). No primeiro requerimento, o parlamentar solicitou esclarecimentos à Secretaria Municipal de Educação de São Paulo sobre a existência de eventuais estudos para a revisão… Ler mais »
Projeto que trata do Plano Municipal de Desestatização recebe aval da CCJ
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 408/2022, que disciplina as concessões e permissões de serviços, obras e bens públicos do PMD (Plano Municipal de Desestatização) e altera a Lei nº 16.211/2015, teve seu parecer de legalidade aprovado na reunião desta quarta-feira (31/8) da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). Presidente do… Ler mais »
Por conta de CPI, Comissão de Administração Pública adia votação de pauta
Apreciação de itens da pauta foi adiada para continuidade dos trabalhos da CPI da Pirataria ANDREA GODOY DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (31/8), a Comissão de Administração Pública decidiu pelo adiamento da apreciação de itens da pauta. A medida foi motivada pelo prolongamento da reunião da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pirataria, que também ocorre… Ler mais »
Próxima audiência pública sobre PL das dark kitchens acontece na segunda-feira
DA REDAÇÃO A Audiência Pública do PL (Projeto de Lei) 362/2022, que visa estabelecer regras aplicáveis aos estabelecimentos conhecidos como dark kitchens, foi reagendada para a próxima segunda-feira (5/9), às 14h. O adiamento foi definido nesta terça (30/8), durante reunião do Colégio de Líderes. Sobre dark kitchens O termo dark kitchens, que pode ser traduzido… Ler mais »
Texto substitutivo ao PL que prevê PIU Setor Central recebe aval da CCJ e segue para sanção
MARCO CALEJO HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu nesta sexta-feira (26/8) para apreciar a redação final de dois Projetos de Lei, ambos aprovados em definitivo pelo Plenário nesta semana. O trabalho foi conduzido pela presidente do colegiado, vereadora Sandra Santana (PSDB). Os… Ler mais »
Subcomissão de Cultura ouve demanda de comunidade artística da região de Campo Limpo
MARCO CALEJO HOME OFFICE De forma itinerante, a Subcomissão de Cultura da Câmara Municipal de São Paulo tem percorrido diferentes regiões da capital paulista para promover audiências públicas com o objetivo de ouvir a demanda cultural da população nas periferias. Na noite desta quinta-feira (25/8), o colegiado, que é vinculado à Comissão de Finanças e… Ler mais »
Teste do Pezinho Ampliado é defendido na Comissão da Criança
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Nesta quinta-feira (25/8), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude recebeu representantes do Instituto Jô Clemente, que defenderam a importância de se manter o Teste do Pezinho Ampliado na rede pública de saúde da cidade de São Paulo. Exame conhecido popularmente como Teste do… Ler mais »