Categoria: Comissões

Cadastro Único de moradores em situação de rua é debatido na Comissão de Direitos Humanos

CAROL FLORES DA REDAÇÃO A questão da atualização do CadÚnico (Cadastro Único Social) para a população em situação de rua foi discutida nesta quinta-feira (25/8) pela Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania  da Câmara Municipal de São Paulo. Para o representante do MNPR (Movimento Nacional de Luta em Defesa da População em Situação de… Ler mais »

Relatório contrário de gestão compartilhada de escolas municipais é aprovado em Comissão

  HANNA BELTRÃO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (24/8), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou o parecer contrário do PL (Projeto de Lei) 573/2021, que autoriza o Executivo a implantar o sistema de gestão compartilhada em escolas de Ensino Fundamental e Médio da rede pública municipal de ensino em parceria com… Ler mais »

Frentes Parlamentares voltadas à educação são aprovadas na Comissão de Finanças

CAROL FLORES DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (24/8), a Comissão de Finanças e Orçamento deu aval para a criação de duas Frentes Parlamentares – uma em defesa do FUNDEB (Fundo Municipal de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), através do PR (Projeto de Resolução) 31/2019 de autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB) e… Ler mais »

Integração do Complexo Paraisópolis a programa de investimento da capital é discutida em audiência

MARCO CALEJO HOME OFFICE Na noite desta terça-feira (23/8), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 28/2022, protocolado na Casa pela Prefeitura. O projeto integra o Complexo Paraisópolis ao Programa de Investimentos da Operação Urbana Faria Lima…. Ler mais »

PIU Setor Central recebe dois textos substitutivos antes de segunda e definitiva votação no Plenário

KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A  Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente discutiu em segunda Audiência Pública, na tarde desta terça-feira (23/8), o PL (Projeto de Lei) 712/2020, que trata do PIU-SCE (Projeto de Intervenção Urbana do Setor Central). De autoria do Executivo, a proposta aprovada em primeira discussão em Sessão Plenária em julho de… Ler mais »

Circuito SP Folia é apresentado na Comissão de Turismo

CAROL FLORES DA REDAÇÃO O Circuito SP Folia, evento carnavalesco que está programado para acontecer entre os dias 18 e 21 de fevereiro de 2023 no Autódromo de Interlagos, foi apresentado à Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia na reunião desta terça-feira (23/8). Daniel Almeida, representante da Don… Ler mais »

Subcomissão de Cultura debate demandas culturais da região do Campo Limpo em audiência pública na quinta

RODRIGO ASSIS HOME OFFICE Nesta quinta (25/8), às 19h30, a Subcomissão de Cultura realiza uma Audiência Pública no Campo Limpo para discutir os desafios na manutenção das ocupações culturais, concessão de uso de espaços públicos, contratações e burocratização nos editais. É o terceiro debate que a Subcomissão, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, realiza… Ler mais »

PL que propõe gestão compartilhada nas escolas municipais passa por nova audiência na Câmara

MARCO CALEJO HOME OFFICE A proposta que sugere compartilhar com organizações sociais a gestão dos ensinos Fundamental e Médio das escolas municipais retornou à pauta de discussão da Câmara Municipal de São Paulo. Nesta sexta-feira (19/8), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou a segunda Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 573/2021,… Ler mais »

Na terça, Comissão de Política Urbana realiza segunda audiência sobre o PIU Central

RODRIGO ASSIS HOME OFFICE O PL (Projeto de Lei) 712/2020, que trata do PIU-SCE (Projeto de Intervenção Urbana do Setor Centra) será discutido em uma nova Audiência Pública. Convocado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, o debate acontece na próxima terça (23/8), a partir das 15h. De autoria do Executivo, a proposta,… Ler mais »

CEU Paraisópolis sedia audiência da Câmara sobre investimentos sociais na Operação Urbana Faria Lima

RODRIGO ASSIS HOME OFFICE Na próxima terça (23/8), às 18h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 28/2022, de autoria do Executivo, que altera a Lei n° 13.769/2004, para integrar o Complexo Paraisópolis à Operação Urbana… Ler mais »